TJSP - 1505246-81.2023.8.26.0361

1ª instância - 02 Criminal de Mogi das Cruzes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESEQUIEL ALVES DOS SANTOS

CPF *00.***.*89-77

Advogados

MARCELA ROLIM ABREU E SILVA

OAB: 378212/SP

CPF *19.***.*14-06

JENNIFER SUAID

OAB: 378147/SP

CPF *36.***.*96-47

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC - FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO

CPF *52.***.*66-25

PALOMA DE JESUS COSTA

CPF *69.***.*02-10

PC PAULO SERGIO COSTA

CPF *71.***.*65-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 10:58

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 15/04/2025 10:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2025 22:32

    Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

  • 17/03/2025 16:54

    Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

  • 14/03/2025 10:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/01/2025 10:25

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/01/2025 13:15

    Petição Juntada

  • 10/01/2025 11:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2025 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2025 11:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/01/2025 11:53

    Mandado Juntado

  • 10/01/2025 11:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/01/2025 11:52

    Mandado Juntado

  • 18/12/2024 12:15

    Mandado Expedido

  • 17/12/2024 16:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/12/2024 16:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/12/2024 11:16

    Ofício Expedido

  • 17/12/2024 11:16

    Ofício Expedido

  • 10/12/2024 17:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/12/2024 12:15

    Petição Juntada

  • 10/12/2024 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2024 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2024 10:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/12/2024 09:52

    Ofício Expedido

  • 10/12/2024 08:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 06:42

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2024 16:12

    Mandado Expedido

  • 06/12/2024 15:44

    Documento Juntado

  • 06/12/2024 15:41

    Documento Juntado

  • 06/12/2024 15:30

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/12/2024 10:56

    Homologado o Cálculo

  • 06/12/2024 09:11

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 17:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/10/2024 23:42

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 10:24

    Documento Juntado

  • 16/10/2024 05:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2024 15:34

    Documento Juntado

  • 14/10/2024 14:11

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2024 14:03

    Documento Juntado

  • 14/10/2024 13:28

    Ofício Expedido

  • 14/10/2024 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 11:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/10/2024 11:33

    Documento Juntado

  • 24/09/2024 16:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/09/2024 16:02

    Ofício Expedido

  • 23/09/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2024 09:42

    Documento Juntado

  • 21/06/2024 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2024 01:45

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2024 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 15:14

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 12:16

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/01/2024 11:45

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 10:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2024 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2024 18:33

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 18/01/2024 18:04

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 18/12/2023 15:03

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/12/2023 14:16

    Documento Juntado

  • 05/12/2023 14:15

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/12/2023 13:13

    Auto Digitalizado

  • 05/12/2023 13:12

    Documento Juntado

  • 27/11/2023 17:47

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 27/11/2023 17:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/11/2023 17:39

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/11/2023 15:15

    Contrarrazões Juntada

  • 27/11/2023 11:42

    Mandado Juntado

  • 27/11/2023 11:31

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 27/11/2023 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 11:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2023 18:05

    Apelação/Razões Juntada

  • 23/11/2023 12:16

    Documento Juntado

  • 23/11/2023 12:10

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 15/11/2023 05:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 04:12

    Suspensão do Prazo

  • 14/11/2023 10:30

    Mandado Expedido

  • 14/11/2023 06:08

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2023 15:22

    Recebido o recurso

  • 13/11/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 13:42

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:14

    Petição Juntada

  • 13/11/2023 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 11:55

    Documento Juntado

  • 13/11/2023 11:51

    Termo Digitalizado

  • 13/11/2023 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/11/2023 11:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/11/2023 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:21

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 14:34

    Julgada Procedente a Ação

  • 25/10/2023 09:57

    Conclusos para Sentença

  • 25/10/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 14:27

    Alegações Finais Juntadas

  • 18/10/2023 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/10/2023 11:56

    Alegações Finais Juntadas

  • 10/10/2023 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2023 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2023 16:52

    Termo de Audiência Expedido

  • 06/10/2023 15:54

    Laudo IC - Local Juntado

  • 05/10/2023 06:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2023 14:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 12:26

    Petição Juntada

  • 30/09/2023 05:43

    Petição Juntada

  • 29/09/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2023 17:08

    Apensado ao processo

  • 22/09/2023 17:08

    Incidente Processual Instaurado

  • 22/09/2023 17:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/09/2023 17:07

    Mandado Juntado

  • 13/09/2023 12:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/09/2023 14:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/09/2023 13:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/09/2023 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2023 09:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/09/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 06/09/2023 15:21

    Mandado Urgente Expedido

  • 06/09/2023 15:16

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 06/09/2023 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 15:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/09/2023 15:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/09/2023 15:10

    Documento Juntado

  • 06/09/2023 15:09

    Documento Juntado

  • 06/09/2023 15:01

    Documento Juntado

  • 06/09/2023 15:00

    Relatório Final Juntado

  • 06/09/2023 13:56

    Ofício Expedido

  • 06/09/2023 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 12:33

    Pedido de Informações Juntado

  • 06/09/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 15:03

    Ofício Juntado

  • 05/09/2023 15:03

    Pedido de Informações Juntado

  • 04/09/2023 17:46

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 17:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2023 19:06

    Defesa Prévia Juntada

  • 31/08/2023 11:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/08/2023 11:12

    Mandado Juntado

  • 25/08/2023 09:06

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 25/08/2023 09:03

    Evoluída a Classe

  • 25/08/2023 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 09:07

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 09:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 08:50

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:06

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 22/08/2023 18:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 18:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/08/2023 16:31

    Relatório Final Juntado

  • 22/08/2023 06:39

    Mandado de Citação Expedido

  • 21/08/2023 18:06

    Documento Juntado

  • 21/08/2023 12:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/08/2023 16:42

    Ofício Expedido

  • 18/08/2023 15:57

    Documento Juntado

  • 18/08/2023 15:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/08/2023 15:40

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 18/08/2023 15:40

    Documento Juntado

  • 18/08/2023 15:29

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 13:27

    Recebida a denúncia

  • 18/08/2023 12:06

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 11:32

    Denúncia Juntada

  • 17/08/2023 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 15:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 14:28

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/08/2023 14:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/08/2023 14:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/08/2023 13:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2023 13:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/08/2023 12:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/08/2023 11:21

    Ofício Expedido

  • 17/08/2023 11:21

    Mandado de Prisão Expedido

  • 17/08/2023 11:04

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 17/08/2023 09:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 17/08/2023 09:20

    Certidão Juntada

  • 17/08/2023 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 09:19

    Mudança de Magistrado

  • 17/08/2023 09:12

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/08/2023 09:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 17/08/2023 09:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/08/2023 09:09

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/08/2023 09:01

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/08/2023 09:00

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/08/2023 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 16:20

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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