19/11/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 18:46

Expedição de Certidão.
16/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:54

Recebidos os autos
06/08/2024 16:53

Recebidos os autos
06/08/2024 16:45

Recebidos os autos
06/08/2024 16:42

Recebidos os autos
06/08/2024 16:39

Recebidos os autos
06/08/2024 16:37

Recebidos os autos
06/08/2024 16:32

Recebidos os autos
06/08/2024 16:31

Recebidos os autos
15/04/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/04/2024 17:54

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
21/03/2024 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 22:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2024 00:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 11:08

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:43

Expedição de Certidão.
16/02/2024 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:16

Conclusos para despacho
29/01/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 22:01

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Maria Borges (OAB 371544/SP) Processo 1026770-67.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleberrobson de Souza Lacerda -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:03

Expedição de Carta.
25/08/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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