STJ - 1505246-81.2023.8.26.0361

08/11/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/11/2024 14:03

Transitado em Julgado em 08/11/2024

25/10/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948400/2024

25/10/2024 12:21

Protocolizada Petição 948400/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

23/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2024 Petição Nº 571539/2024 - AgRg

22/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0571539 - AgRg no AREsp 2669592 - Publicação prevista para 23/10/2024

17/10/2024 16:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESEQUIEL ALVES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00571539/2024 - AgRg no AREsp 2669592/SP

20/09/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 14:34

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00571539/2024 - AgRg no AREsp 2669592/SP

04/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/09/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 765356/2024

03/09/2024 23:03

Protocolizada Petição 765356/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

30/07/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 631125/2024

30/07/2024 19:29

Protocolizada Petição 631125/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/07/2024

26/07/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623332/2024

26/07/2024 19:12

Protocolizada Petição 623332/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

24/07/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/07/2024 Petição Nº 571539/2024 -

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 571539/2024 - AgRg

23/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 571539/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/07/2024)

23/07/2024 08:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024 08:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

22/07/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0571539 - AgRg no AREsp 2669592 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

04/07/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/07/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 571539/2024

04/07/2024 16:22

Protocolizada Petição 571539/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2024

03/07/2024 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564801/2024

03/07/2024 07:52

Protocolizada Petição 564801/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

02/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:20

Não conhecido o recurso de ESEQUIEL ALVES DOS SANTOS

17/06/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA