16/06/2025 17:54

Conclusos para julgamento
13/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 21:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:07

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:12

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
13/12/2024 12:21

Expedição de Certidão.
20/11/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:28

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 17:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:30

Expedição de Carta.
13/03/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:52

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 12:15

Bloqueio/penhora on line
08/01/2024 15:10

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 07:10

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:38

Conclusos para despacho
02/11/2023 13:55

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/10/2023 04:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 08:05

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 18:29

Expedição de Carta.
03/10/2023 18:27

Expedição de Carta.
26/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 14:09

Conclusos para despacho
15/09/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Junior Galbrest (OAB 378604/SP) Processo 1038796-50.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Bruno Rodrigues da Silva - DECISÃO Processo nº:1038796-50.2023.8.26.0224 Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - Práticas Abusivas Requerente:Paulo Bruno Rodrigues da Silva Requerido:Aliança Imóveis Ltda. e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Lincoln Antônio Andrade de Moura

Vistos.

Paulo Bruno Rodrigues da Silva promove ação em face de Yago Nascimento Figueiredo e em face de Aliança Imóveis Ltda.

Em síntese, o autor afirma que teria celebrado contrato de locação.

O autor seria locatário.

O autor afirma que haveria cláusula contratual prevendo o valor correspondente a R$300,00 que corresponderia às despesas referentes a fornecimento de água, IPTU e condomínio.

O autor assevera que, ao visualizar os valores referentes à previsão de cobrança de condomínio, por parte da administradora respectiva, notou que o valor cobrado sob tal epigrafe corresponderia a R$197,26, e não aos suscitados R$300,00.

O autor assevera que o valor seria superior ao correto.

Nesse sentido, o autor afirma que faria jus à repetição do indébito, além de indenização por dano moral.

Nesse contexto, o autor pretende: A condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no importe correspondente a R$2.000,00; A condenação dos réus à repetição do indébito.

Eis o resumo do necessário.

Decido.

Concedo, em favor do autor, os benefícios da gratuidade de justiça.

Anote-se.

Em seguida, observo que a petição inicial foi nomeada como "ação de repetição de indébito cumulado com indenização por danos morais com pedido de antecipação da tutela.

Ocorre que não houve a formulação de pedido liminar, tal como se observa do item 05 de fls.07.

Nesse contexto, determino a citação do réu.

Cumpra-se.

Int.

Guarulhos, 17 de agosto de 2023.
23/08/2023 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 10:10

Conclusos para decisão
07/08/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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