TJSP - 1500668-83.2023.8.26.0132

1ª instância - 01 Criminal de Catanduva

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ERIVALDO GOMES AGOSTINHO

CPF *25.***.*88-03

Advogados

SERGIO ALESSANDRO PEREIRA

OAB: 234560/SP

CPF *41.***.*38-91

MARCO TULIO BASTOS MARTANI

OAB: 216609/SP

CPF *14.***.*25-26

Terceiro

Partes

CLAUDINEI VICENTE DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*16-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA

CPF *64.***.*01-27

FLORENTINO DIOLIVAR JOAQUIM VITO ALVES

ANTONIO GUSTAVO BARROS DE SOUZA

WELITON MENDES FERREIRA

ALESSANDRA DE FATIMA RIBEIRO

CPF *25.***.*18-48

LUANA ROBERTA CARDOSO

CPF *77.***.*12-73

VINICIUS GERMANO PEREIRA

VINICIUS GERMANO PEREIRA

CPF *07.***.*90-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/11/2023 17:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/10/2023 10:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/10/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 09:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 09:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/10/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 17:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 11:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 05:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 20:01

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 21/09/2023 17:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2023 17:18

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 21/09/2023 17:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2023 17:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 11:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 23:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 13:30

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/09/2023 13:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 13:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/08/2023 17:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 10:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 09:10

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/08/2023 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Alessandro Pereira (OAB 234560/SP) Processo 1500668-83.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO ERIVALDO GOMES AGOSTINHO -

    Vistos.

    Certidão de pág. 229: MANTENHO a prisão preventiva do acusado, porque persistem os pressupostos e fundamentos da custódia cautelar mencionados nas r.

    Decisões de págs. 70/71 e 178, cujos fundamentos ficam fazendo parte desta decisão.

    Deverá a D. serventia cumprir o disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e Comunicado CG nº 78/2020, da E.

    Corregedoria Geral da Justiça (DJE: 17/01/2020, p. 12), certificando-se eventual decurso do prazo de prisão preventiva do acusado.

    Aguarde-se, no mais, a audiência designada, providenciando-se o necessário.

    Int.

    Diligencie-se.

  • 28/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 19:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:12

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/08/2023 02:10:00, 1ª Vara Criminal.

  • 21/07/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 05:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2023 22:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 17:10

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 08:18

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 11:09

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/07/2023 02:40:00, 1ª Vara Criminal.

  • 16/06/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 05:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 22:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/06/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 09:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 07:53

    Mantida a prisão preventida

  • 31/05/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:35

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/06/2023 03:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 30/05/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 05:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 11:40

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 27/04/2023 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 18:19

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2023 05:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2023 18:22

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/04/2023 00:00

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 05/04/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 18:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/03/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2023 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 13:27

    Juntada de Mandado

  • 08/03/2023 03:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 15:34

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 06/03/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:25

    Audiência inicial designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/03/2023 01:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 06/03/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 04:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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