01/07/2025 09:32

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 08:55

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
25/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
24/06/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 06:15

Suspensão do Prazo
29/10/2024 04:02

Suspensão do Prazo
09/10/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:12

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 09:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 09:04

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:03

Juntada de Mandado
17/04/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:10

Apensado ao processo
29/02/2024 13:50

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 13:48

Expedição de Mandado.
22/01/2024 11:04

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 12:55

Expedição de Mandado.
11/12/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 09:41

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
26/09/2023 09:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto do Livramento Bueno (OAB 462922/SP) Processo 0000538-02.2022.8.26.0263 - Execução da Pena - Exectdo: PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR - Fica o defensor nomeado ao executado, cientificado de todo processado e intimado sobre a cota ministerial de fl. 77, para se manifestar no prazo de 10 dias.
23/08/2023 22:41

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 10:32

Conclusos para despacho
21/03/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 11:40

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 14:30

Conclusos para despacho
08/02/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 16:41

Expedição de Certidão.
06/02/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:42

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 16:59

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 15:45

Expedição de Certidão.
16/11/2022 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2022 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2022 15:39

Expedição de Mandado.
27/10/2022 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 14:58

Expedição de Ofício.
29/09/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 11:14

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 10:21

Expedição de Mandado.
27/09/2022 10:17

Juntada de Outros documentos
04/07/2022 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2022 09:30

Conclusos para despacho
30/06/2022 16:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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