TJSP - 1501054-29.2021.8.26.0603

1ª instância - 01 Criminal de Birigui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO ROSA PARDIN

CPF *82.***.*81-65

Advogados

JOEL GOMES LARANJEIRA

OAB: 149491/SP

CPF *29.***.*58-94

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE ANTONIO DUARTE PINHO

MARIA APARECIDA ROSA

CPF *06.***.*86-97

ELIAS ANTONIO PEREIRA PIRES

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

CPF *17.***.*55-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 16:51

    Ofício Juntado

  • 24/01/2025 10:42

    Certidão de Honorários Expedida

  • 08/01/2025 06:14

    Petição Juntada

  • 26/10/2024 03:48

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 28/05/2024 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/05/2024 05:39

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2024 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 06:05

    Petição Juntada

  • 17/04/2024 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2024 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2024 10:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/04/2024 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 16/04/2024 12:04

    Homologado o Cálculo

  • 21/03/2024 10:57

    Ofício Juntado

  • 14/03/2024 14:49

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 14:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/03/2024 15:18

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/03/2024 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2024 14:00

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2024 09:59

    Petição Juntada

  • 01/03/2024 09:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/03/2024 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 09:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/03/2024 09:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/03/2024 08:54

    Certidão de Honorários Expedida

  • 01/03/2024 08:54

    Ofício Expedido

  • 01/03/2024 08:54

    Ofício Expedido

  • 01/03/2024 08:54

    Ofício Expedido

  • 01/03/2024 08:54

    Ofício Expedido

  • 01/03/2024 08:53

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/02/2024 13:52

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 27/02/2024 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 13:06

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 27/02/2024 13:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/02/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 11:57

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/01/2024 11:53

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/01/2024 11:52

    Documento Juntado

  • 15/12/2023 14:13

    Mandado Expedido

  • 15/12/2023 14:13

    Mandado Expedido

  • 14/12/2023 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/11/2023 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2023 21:34

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 28/11/2023 11:28

    Conclusos para Sentença

  • 27/11/2023 14:47

    Alegações Finais Juntadas

  • 24/11/2023 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 09:58

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 17:19

    Alegações Finais Juntadas

  • 13/11/2023 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 13:54

    Certidão Criminal Juntada

  • 10/11/2023 22:27

    Certidão de Citação Expedida

  • 09/11/2023 14:52

    Termo de Audiência Expedido

  • 08/11/2023 08:17

    Certidão Juntada

  • 27/10/2023 17:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/10/2023 13:59

    Documento Juntado

  • 24/10/2023 13:59

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 06/10/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 10:18

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/09/2023 13:47

    Petição Juntada

  • 19/09/2023 09:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/09/2023 09:24

    Ofício Expedido

  • 19/09/2023 09:23

    Mandado Expedido

  • 18/09/2023 21:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 12:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 12:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/09/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 16:37

    Audiência de Instrução

  • 05/09/2023 13:14

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 31/08/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 11:06

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 16:44

    Termo de Audiência Expedido

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Joel Gomes Laranjeira (OAB 149491/SP) Processo 1501054-29.2021.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DIEGO ROSA PARDIN -

    Vistos.

    Fl. 265: Face à proximidade da audiência, por ora, aguarde-se o ato designado, oportunidade em que a defesa poderá se manifestar sobre as testemunhas de defesa não encontradas pelo Oficial de Justiça.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 14:25

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/08/2023 11:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/08/2023 09:52

    Ofício Juntado

  • 15/08/2023 22:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 16:12

    Mandado Expedido

  • 15/08/2023 05:40

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 12:55

    Petição Juntada

  • 11/08/2023 08:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2023 08:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2023 08:40

    Ofício Juntado

  • 14/06/2023 12:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 12:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/06/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 12/06/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 12:57

    Petição Juntada

  • 24/05/2023 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2023 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/05/2023 16:53

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/05/2023 16:52

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/05/2023 16:52

    Documento Juntado

  • 10/04/2023 12:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/04/2023 12:02

    Ofício Expedido

  • 10/04/2023 12:02

    Mandado Expedido

  • 10/04/2023 12:02

    Mandado Expedido

  • 04/04/2023 13:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/04/2023 11:48

    Evoluída a Classe

  • 30/03/2023 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2023 20:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 15:14

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 29/03/2023 13:02

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 13:08

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 27/11/2021 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2021 18:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2021 18:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/11/2021 07:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 00:28

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2021 09:31

    Proferido Despacho

  • 22/10/2021 15:50

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 15:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/10/2021 19:35

    Defesa Prévia Juntada

  • 21/10/2021 13:50

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/10/2021 13:50

    Documento Juntado

  • 07/10/2021 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2021 10:22

    Mandado Expedido

  • 30/09/2021 10:41

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 29/09/2021 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2021 17:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/09/2021 17:04

    Documento Juntado

  • 20/09/2021 11:13

    Ofício Juntado

  • 15/09/2021 11:21

    Documento Juntado

  • 11/09/2021 19:14

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 08/09/2021 11:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/09/2021 10:15

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 02/09/2021 11:39

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 02/09/2021 10:12

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 27/08/2021 10:37

    Mandado Expedido

  • 27/08/2021 09:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/08/2021 09:48

    Ofício Expedido

  • 27/08/2021 09:48

    Ofício Expedido

  • 27/08/2021 09:48

    Mandado Expedido

  • 26/08/2021 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 11:49

    Ofício Juntado

  • 20/08/2021 11:02

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 19/08/2021 13:02

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2021 12:06

    Denúncia Juntada

  • 12/08/2021 17:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2021 12:11

    Mudança de Classe Processual

  • 11/08/2021 19:08

    Relatório Final Juntado

  • 09/08/2021 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2021 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2021 09:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/08/2021 09:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/08/2021 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/08/2021 21:11

    Decisão

  • 05/08/2021 12:23

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 14:36

    Petição Juntada

  • 03/08/2021 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2021 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2021 11:28

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 26/07/2021 19:26

    Proferido Despacho

  • 22/07/2021 17:40

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 17:18

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2021 17:18

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/07/2021 17:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/07/2021 16:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2021 14:46

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/07/2021 14:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/07/2021 14:37

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/07/2021 14:37

    Documento Juntado

  • 22/07/2021 11:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/07/2021 10:51

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/07/2021 10:43

    Alvará de Soltura Expedido

  • 22/07/2021 10:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2021 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 22/07/2021 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2021 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/07/2021 10:31

    Decisão

  • 22/07/2021 10:25

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 10:21

    Petição Juntada

  • 22/07/2021 10:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/07/2021 09:54

    Petição Juntada

  • 22/07/2021 09:50

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/07/2021 09:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2021 09:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/07/2021 09:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 22/07/2021 09:27

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 22/07/2021 09:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/07/2021 09:11

    Certidão Criminal Juntada

  • 22/07/2021 09:10

    Certidão Criminal Juntada

  • 22/07/2021 09:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/07/2021 08:23

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 22/07/2021 08:23

    Ofício Juntado

  • 22/07/2021 08:22

    Laudo Juntado

  • 22/07/2021 08:22

    Interrogatório Juntado

  • 22/07/2021 08:21

    Documento Juntado

  • 22/07/2021 08:21

    Requisição IC Juntado

  • 22/07/2021 08:21

    Requisição IC Juntado

  • 22/07/2021 08:20

    Requisição IC Juntado

  • 22/07/2021 08:20

    Requisição IC Juntado

  • 22/07/2021 08:20

    Requisição IC Juntado

  • 22/07/2021 08:20

    Requisição IC Juntado

  • 22/07/2021 08:19

    Auto de Exibição/Apreensão Juntado

  • 22/07/2021 08:19

    Requisição IML Juntado

  • 22/07/2021 08:19

    Documento Juntado

  • 22/07/2021 08:18

    Nota de Culpa Juntada

  • 22/07/2021 08:18

    Termo de Depoimento Juntado

  • 22/07/2021 08:18

    Termo de Depoimento Juntado

  • 21/07/2021 21:15

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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