29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Henrique Martins da Silva (OAB 218245/SP), Mara Isa Eugenio (OAB 450108/SP) Processo 1001053-80.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Letícia Amanda da Silva - Reqda: Melissa Gabrielly da Silva Rodrigues -

Vistos.

Considerando o Comunicado CG nº 284/2020 e o artigo 8º do Provimento CSM nº 2651/2022, de que as audiências poderão continuar a ser realizadas por videoconferência, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de novembro de 2023, às 14:50 horas, que será realizada de forma VIRTUAL/POR VIDEOCONFERÊNCIA, através da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone.

Ficam as partes e seus respectivos patronos, por esta decisão, intimados da designação da audiência virtual, bem como para que informem nos autos seus respectivos endereços eletrônicos (e-mail), bem como os endereços eletrônicos (e-mails) das respectivas testemunhas já arroladas por si (prazo: 05 dias), caso ainda não o tenham feito, sem prejuízo do disposto no art. 455, caput, do CPC.

As testemunhas deverão ser intimadas para participação na audiência pelo advogado da parte que as arrolou, competindo-lhes juntar aos autos do processo, com no mínimo 3 (três) dias de antecedência da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de desistência na oitiva da testemunha que deixar de comparecer (art. 455, §§ 1º e 3º, CPC).

Saliente-se que, na inexistência de e-mails de partes e/ou testemunhas, estas poderão ser ouvidas no escritório dos respectivos advogados; ou os advogados das partes poderão solicitar o comparecimento, ao Fórum local, das testemunhas impossibilitadas do acesso remoto e/ou comparecimento ao escritório do patrono, tendo em vista a autorização para realização das audiências mistas.

Anote-se que, tendo em vista o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, não há razão para expedição de carta precatória para oitivas, caso as testemunhas residam em outras comarcas.

Cumprido o item acima assinalado, a serventia enviará oportunamente o link de acesso à reunião virtual aos endereços eletrônicos (e-mails) de todos os participantes (partes, patronos e testemunhas), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Os participantes poderão acessar o manual de participação em audiências virtuais através do link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf.

No dia e horário agendados, todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Int.
01/08/2023 08:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2023 22:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 13:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2023 14:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/04/2023 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 08:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/04/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2023 09:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2023 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2023 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/03/2023 20:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 23:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2023 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2023 11:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2023 11:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2023 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 22:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/01/2023 18:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2022 11:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2022 10:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2022 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2022 10:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 11:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2022 16:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2021 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2021 18:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2021 14:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2021 14:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2020 09:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 16:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2020 14:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2020 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/07/2020 16:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 11:32

Mandado devolvido #{resultado}
30/06/2020 11:32

Mandado devolvido #{resultado}
08/05/2020 02:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2020 03:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2020 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/02/2020 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2020 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2020 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2020 15:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2020 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/01/2020 16:49

INCONSISTENTE
03/12/2019 17:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2019 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2019 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2019 13:03

INCONSISTENTE
29/08/2019 15:50

INCONSISTENTE
29/08/2019 14:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/08/2019 11:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2019 13:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/07/2019 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2019 10:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2019 10:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 21:07

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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