TJSP - 0004103-78.2020.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VITOR APARECIDO PEREIRA

Advogados

LETICIA RIBEIRO LIMA

OAB: 422417/SP

CPF *52.***.*04-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 14:39

    Expedição de documento

  • 11/02/2025 13:17

    Expedição de documento

  • 11/02/2025 13:14

    Apensado ao processo

  • 27/10/2024 07:27

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2024 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2024 06:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2024 06:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2024 06:10

    Homologado o Cálculo

  • 25/03/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 13:32

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 16:23

    Petição Juntada

  • 15/03/2024 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2024 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2024 18:24

    Petição Juntada

  • 11/03/2024 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/03/2024 16:46

    Expedição de documento

  • 08/02/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2024 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 15:03

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 18:58

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 27/01/2024 08:56

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 24/01/2024 04:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2024 05:34

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2024 19:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2024 19:38

    Determinada a Regressão de Regime

  • 10/01/2024 15:09

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2023 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2023 14:05

    Petição Juntada

  • 15/12/2023 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 15:54

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 14/12/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 13/12/2023 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/12/2023 12:04

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 10:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 10:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 12/12/2023 10:45

    Falta Grave Juntada

  • 28/11/2023 08:15

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 17/10/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2023 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 13:26

    Homologado o Cálculo

  • 11/10/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 19:02

    Petição Juntada

  • 09/10/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 17:53

    Petição Juntada

  • 02/10/2023 20:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 20:51

    Expedição de documento

  • 28/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Letícia Ribeiro Lima (OAB 422417/SP) Processo 0004103-78.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VITOR APARECIDO PEREIRA - Considerando os 39 (trinta e nove) dias de trabalho no(a) CDP de Paulo de Faria, no período de 22/10/2020 a 01/12/2020, conforme atestado de fl. 256, DECLARO A REMIÇÃO DE 13 (treze) dias da pena do(a) sentenciado(a) JOAO VITOR APARECIDO PEREIRA, MTR: 1213885-5, RG: 59048456, RJI: 203523330-30, ora recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém.

    P.I.

    Elabore-se novo cálculo e digam as partes.

  • 25/08/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 08:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 08:45

    Declarada a Remição

  • 24/08/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 11:00

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 14:16

    Petição Juntada

  • 27/03/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 09:08

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:02

    Certidão Carcerária Juntada

  • 13/03/2023 23:38

    Petição Juntada

  • 08/12/2022 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2022 13:31

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2022 13:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2022 13:06

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2022 11:15

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 16:05

    Petição Juntada

  • 24/11/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 08:56

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 23/11/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 16:38

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2022 16:55

    Petição Juntada

  • 17/11/2022 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2022 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2022 13:52

    Recurso Interposto

  • 07/11/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2022 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/11/2022 10:15

    Expedição de documento

  • 04/11/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 03/11/2022 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 15:27

    Concedida Progressão de regime

  • 01/11/2022 16:54

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 18:36

    Petição Juntada

  • 25/10/2022 08:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2022 08:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2022 08:15

    Documento Juntado

  • 25/10/2022 08:11

    Documento Juntado

  • 22/10/2022 00:32

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2022 14:35

    Petição Juntada

  • 19/10/2022 08:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2022 08:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2022 08:15

    Petição Juntada

  • 06/04/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2022 19:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2022 19:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2022 19:28

    Decisão

  • 04/04/2022 15:02

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2022 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 17:44

    Petição Juntada

  • 24/03/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2022 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/03/2022 14:26

    Expedição de documento

  • 23/03/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2022 15:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 15:29

    Declarada a Remição

  • 22/03/2022 14:09

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 13:35

    Petição Juntada

  • 17/03/2022 08:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2022 08:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2022 17:37

    Petição Juntada

  • 16/02/2022 11:25

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 18/12/2021 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 02:57

    Suspensão do Prazo

  • 13/05/2021 12:24

    Documento Juntado

  • 08/05/2021 09:25

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 17/04/2021 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 12:38

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2021 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/03/2021 13:46

    Mudança de Classe Processual

  • 05/03/2021 11:51

    Decisão de Evolução de Classe

  • 04/03/2021 18:05

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 06:10

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 14:38

    Certidão Juntada

  • 02/03/2021 17:25

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 08/01/2021 14:00

    Recurso Interposto

  • 07/01/2021 11:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2021 11:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2020 18:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2020 18:41

    Homologado o Cálculo

  • 18/12/2020 16:31

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 10:12

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 11:36

    Petição Juntada

  • 14/12/2020 08:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2020 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2020 17:35

    Petição Juntada

  • 09/12/2020 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/12/2020 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2020 13:52

    Expedição de documento

  • 26/11/2020 18:11

    Apensado ao processo

  • 28/10/2020 15:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/10/2020 14:36

    Decisão

  • 27/10/2020 21:42

    Ofício Expedido

  • 27/10/2020 18:56

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 13:07

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2020 13:05

    Expedição de documento

  • 27/10/2020 13:00

    Documento Juntado

  • 20/10/2020 23:31

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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