18/06/2025 17:27

Conclusos para despacho
16/06/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 16:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 16:41

Mudança de Magistrado
16/05/2025 09:46

Julgada Procedente a Ação
03/02/2025 16:22

Mudança de Magistrado
03/02/2025 16:19

Conclusos para julgamento
03/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 23:12

Conclusos para julgamento
17/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Alegações finais
09/12/2024 21:05

Juntada de Petição de Alegações finais
06/12/2024 22:15

Juntada de Petição de Alegações finais
28/11/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 07:47

Conclusos para decisão
27/11/2024 07:43

Expedição de Certidão.
27/11/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 03:54:58, 5ª Vara Cível.
11/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:18

Juntada de Mandado
15/10/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2024 15:16

Juntada de Mandado
09/10/2024 11:54

Expedição de Mandado.
09/10/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:22

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:20

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 11:33

Conclusos para decisão
04/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/11/2024 01:30:00, 5ª Vara Cível.
23/09/2024 23:44

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:47

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:12

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:32

Conclusos para despacho
15/04/2024 22:45

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2024 22:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 15:25

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/03/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 11:24

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:35

Expedição de Carta.
02/02/2024 18:01

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 15:27

Conclusos para decisão
19/10/2023 07:39

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 07:46

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 07:02

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 06:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 10:09

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Lima Barboza (OAB 482345/SP) Processo 1032238-92.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Cristina Medeiros Barboza Me, Vanessa Cristina Medeiros Barboza -

Vistos.

Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização em que a parte autora postula a realização de seu parto na rede própria da Notre Dame e Intermédica Saúde S/A.

Concedo a requerente os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Restou demonstrado nos autos que a parte autora é beneficiária do plano de saúde da requerida (fls. 55/69), porém, apesar dos documentos juntados às fls. 101/105, não foi juntado documento que comprove a negativa da requerida Notre Dame em realizar o parto da requerente em suas instalações.

Diante do exposto, indefiro a antecipação de tutela requerida na inicial.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., artigo 139, V e Enunciado n.35 da ENFAM).

Ressalto que o requerido deverá esclarecer em contestação se tem efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C..

Em caso de apresentação de pedido reconvencional, a parte ré deverá observar o disposto no Comunicado 786/2021/2021 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo Publicado no DJE 05.04.2021 (1) RECONVENÇÃO: a) a contestação que contenha pedido reconvencional ou a reconvenção deverão ser oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário: Petição Diversa, Códigos 7848 Contestação com Reconvenção ou 7850 Reconvenção).

Intime-se.
28/08/2023 18:53

Expedição de Carta.
28/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:18

Expedição de Mandado.
28/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 09:03

Conclusos para despacho
25/08/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 08:36

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:21

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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