17/10/2023 12:53

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 12:52

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cintia Ribeiro Albano (OAB 289677/SP), Gabriela Rosa Cancian Vieira (OAB 318614/SP) Processo 1003705-34.2023.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: João Camargo Rosa - Reqdo: Rafael Luiz Rosa - sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do CPC/2015.

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se a extinção e arquivem-se os autos, ficando as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença pelo inadimplemento deverá ser objeto de incidente próprio, na forma do comunicado CG 16/2016.

Ciência ao M.P.

P.

R.

I.C.
29/08/2023 01:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 14:10

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Rosa Cancian Vieira (OAB 318614/SP) Processo 1003705-34.2023.8.26.0082 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: João Camargo Rosa -

Vistos.

Recebo fls. 51 como emenda à inicial.

Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita.

Tarje-se.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada nos autos a fls. 38/40 e emenda de fls. 51, que ficam fazendo parte integrante desta sentença.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do CPC/2015.

Certificado o trânsito em julgado, proceda-se a extinção e arquivem-se os autos, ficando as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença pelo inadimplemento deverá ser objeto de incidente próprio, na forma do comunicado CG 16/2016.

Ciência ao M.P.

P.

R.

I.C.
24/08/2023 01:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 19:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 19:23

Homologada a Transação
23/08/2023 15:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 18:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 05:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 14:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 13:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/08/2023 13:59

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
15/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 10:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 12:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 07:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 05:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2023 13:54

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
03/08/2023 09:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2023 16:47

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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