TJSP - 1004038-69.2020.8.26.0347
1ª instância - 03 Civel de Matao
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 09:47
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 20:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2023 14:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/10/2023 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 06:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 13:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Guilherme de Almeida (OAB 203153/MG) Processo 1004038-69.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanessa Romualdo de Oliveira, Osiel Rodrigues de Oliveira, Lavynia Oliveira Neves - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a paternidade socioafetiva do requerente O.R.D.O. em relação à adolescente L.O.N., sem prejuízo da manutenção dos registros pertinentes à paternidade biológica e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Inexistente resistência à pretensão autoral, deixo de condenar o requerido nos honorários advocatícios.
Custas na forma da Lei.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Franca/SP, para que seja procedida à margem do assento de nascimento da requerente L.O.N., os necessários registros e retificações, com vistas a consignar que a mesma passará a se chamar L.R.D.O.N., assim como para constar o nome e qualificação do pai socioafetivo O.R.D.O. e de seus genitores, doravante avós paternos da menor, com a manutenção dos registros e pertinentes ao pai biológico.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se. -
17/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 17:21
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 15:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 09:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 04:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 22:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 11:58
Recebidos os autos
-
10/08/2023 11:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2023 11:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 05:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 12:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/08/2023 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 12:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 03:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 15:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 15:05
Recebidos os autos
-
31/07/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 12:04
Recebidos os autos
-
31/07/2023 12:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 11:11
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/07/2023 13:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 21:10
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 15:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 22:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/06/2023 11:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2023 17:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 07:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2023 16:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/03/2023 22:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 12:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2023 11:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2023 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 11:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2023 15:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2023 15:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/12/2022 04:35
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2022 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2022 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2022 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2022 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2022 09:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/11/2022 18:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2022 23:55
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 18:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2022 10:14
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 19:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2022 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2022 07:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2022 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/10/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2022 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 11:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/09/2022 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2022 10:36
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2022 09:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2022 01:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2022 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2022 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2022 17:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2022 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2022 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/06/2022 11:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2022 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2022 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2022 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2022 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/04/2022 14:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2022 14:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/01/2022 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/01/2022 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2022 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2021 17:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/10/2021 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2021 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2021 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2021 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/08/2021 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2021 14:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2021 23:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2021 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2021 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2021 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2021 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2021 16:10
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 16:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/07/2021 11:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2021 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2021 09:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2021 09:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2021 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2021 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/07/2021 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2021 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2021 11:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2021 12:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2021 18:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2021 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2021 18:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2021 15:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2021 12:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2021 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2021 17:11
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2021 11:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2021 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2021 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2021 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2021 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2021 09:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2021 11:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2021 12:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2021 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2021 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/02/2021 15:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2021 18:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2021 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/02/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 10:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2021 11:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/02/2021 13:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/02/2021 12:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2021 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 14:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/02/2021 11:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2021 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/02/2021 09:53
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2021 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2021 12:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2021 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2021 13:47
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2021 10:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2020 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2020 14:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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