22/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elene de Fatima Figueira da Costa (OAB 205439/SP), Rafael Navarro Silva (OAB 260233/SP) Processo 0005739-06.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosangela Aparecida Tavares do Nascimento -

Vistos.

Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes nas págs. 101/102, declarando EXTINTO o presente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por Rosangela Aparecida Tavares do Nascimento contra Edson Luiz da Silva, com fundamento no art. 487, III, b c.c. o art. 771, § único, ambos do CPC, determinando seu ulterior arquivamento.

Eventual descumprimento das obrigações assumidas no acordo ora homologado, deverá ser demandado por meio de instauração de incidente de cumprimento de sentença.

As partes ficam dispensadas de pagar despesas remanescentes, se houver (CPC, art. 90, §3º).

Tratando-se de sentença proferida conforme a vontade das partes, não há interesse em recorrer e seu trânsito em julgado ocorre imediatamente.

P.I.C.
21/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:31

Homologada a Transação
18/08/2023 09:21

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:07

Conclusos para despacho
18/07/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 12:35

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 12:29

Juntada de Ofício
03/12/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 14:15

Expedição de Ofício.
21/09/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:43

Conclusos para despacho
16/09/2022 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 17:32

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 07:29

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:39

Conclusos para despacho
09/09/2022 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:11

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2022 09:57

Conclusos para decisão
20/06/2022 09:56

Conclusos para despacho
14/06/2022 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2022 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 12:38

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2022 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2022 11:43

Expedição de Carta.
12/04/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2022 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 13:55

Conclusos para decisão
04/04/2022 18:03

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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