19/03/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 16:50

Expedição de documento
18/03/2025 06:50

Publicação
17/03/2025 13:40

Remetidos os Autos
17/03/2025 11:59

Julgada improcedente a ação
17/03/2025 09:50

Conclusos
17/03/2025 09:50

Baixa Definitiva
17/03/2025 09:49

Expedição de documento
18/01/2025 02:56

Publicação
17/01/2025 00:15

Remetidos os Autos
16/01/2025 17:05

Julgamento Sem Resolução de Mérito
09/10/2024 14:38

Conclusos
26/09/2024 08:24

Conclusos
25/09/2024 20:15

Petição Juntada
25/09/2024 14:56

Petição Juntada
18/09/2024 03:19

Publicação
17/09/2024 00:33

Remetidos os Autos
16/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 08:59

Conclusos
17/07/2024 10:26

Conclusos
16/07/2024 13:45

Petição Juntada
05/07/2024 06:14

Publicação
04/07/2024 00:17

Remetidos os Autos
03/07/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:27

Conclusos
18/05/2024 13:35

Petição Juntada
08/05/2024 13:49

Conclusos
07/05/2024 16:57

Petição Juntada
25/04/2024 03:45

Publicação
24/04/2024 00:32

Remetidos os Autos
23/04/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 19:08

Conclusos
20/03/2024 15:17

Petição Juntada
12/03/2024 01:59

Publicação
11/03/2024 00:12

Remetidos os Autos
08/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:39

Conclusos
16/02/2024 13:24

Conclusos
16/02/2024 09:25

Petição Juntada
09/02/2024 18:05

Petição Juntada
05/02/2024 23:45

Publicação
05/02/2024 11:02

Remetidos os Autos
02/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:59

Conclusos
02/02/2024 14:57

Expedição de documento
26/11/2023 02:34

Ato ordinatório
14/11/2023 04:14

Publicação
13/11/2023 12:03

Remetidos os Autos
13/11/2023 11:09

Ato ordinatório
10/11/2023 19:15

Petição Juntada
21/10/2023 07:03

Documento Juntado
09/10/2023 17:16

Expedição de documento
26/09/2023 01:11

Publicação
25/09/2023 12:03

Remetidos os Autos
25/09/2023 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 14:52

Conclusos
06/09/2023 10:04

Conclusos
04/09/2023 09:45

Petição Juntada
30/08/2023 01:24

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB 306781/SP) Processo 1026853-83.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alcindo de Sousa - Emende o autor a inicial, no prazo de 15 dias, a fim de juntar aos autos comprovante de endereço.

No mais, diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por compartilhar o entendimento de que o estado de pobreza deve ser provado documentalmente nos autos e não só por mera declaração, até porque a Constituição Federal menciona, em seu art. 5º, LXXIV, "que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", faculto à(o)(s) requerente(s), em cinco dias, a juntada das duas últimas declarações de bens e rendimentos, completas, bem como o último holerite, extrato de movimentação bancária e de cartão de crédito dos dois últimos meses, para a apreciação do pedido.

Em querendo, no mesmo prazo, poderá o autor providenciar o recolhimento das custas iniciais.

Int.
29/08/2023 00:53

Remetidos os Autos
28/08/2023 17:01

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 11:19

Conclusos
25/08/2023 11:44

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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