TJSP - 1501261-40.2023.8.26.0544

1ª instância - 02 Cumulativa de Varzea Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RYAN AUGUSTO PEIXOTO SANTOS

CPF *80.***.*93-30

ELIGIERRE LOURENCO DA SILVA

CPF *45.***.*96-09

Advogados

MARIA CELIA DA SILVA QUIRINO

OAB: 90593/SP

CPF *02.***.*09-83

Terceiro

Partes

DAVID DA SILVA GOIS

CPF *88.***.*39-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM GLAUBER SILVA FERREIRA

CPF *05.***.*23-71

PM GABRIEL ELIAS ALVES

CPF *90.***.*52-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 00:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/05/2025 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/03/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 03:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 06:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 10:36

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2025 10:12

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/02/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 01:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 20:28

    Recebido o recurso

  • 21/02/2025 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 16:06

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 29/01/2025 22:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/01/2025 06:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/01/2025 18:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/01/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 08:10

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 20:21

    Expedição de Carta.

  • 08/01/2025 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/12/2024 20:38

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 10/09/2024 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 20:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2024 20:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 08:10:23, 2ª Vara.

  • 09/09/2024 20:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 08:10:13, 2ª Vara.

  • 09/09/2024 20:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 08:10:01, 2ª Vara.

  • 09/09/2024 20:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 08:09:45, 2ª Vara.

  • 09/09/2024 20:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 08:09:20, 2ª Vara.

  • 09/09/2024 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 07:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 15:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2024 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2024 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 12:52

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2024 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Celia da Silva Quirino (OAB 90593/SP) Processo 1501261-40.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ELIGIERRE LOURENÇO DA SILVA - 1.

    Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já recebida contra o réu. 2.

    Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 09 de setembro de 2024, às 15h50min. 3.

    Intimem-se os réus, sob pena de revelia, e a vítima (fls. 6/7).

    Requisitem-se as testemunhas comuns (3/5).

    No ato da intimação o Senhor Oficial de Justiça deverá solicitar e-mail e telefone celular para contato. 4.

    No caso de algum participante residir em outra Comarca, este será ouvido, preferencialmente, por videoconferência, através do programa Microsoft Teams.

    Se, indagado, o intimando afirmar não possuir meios de acesso à audiência telepresencial, deverá a Serventia providenciar o agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva daquela localidade, intimando o interessado a lá comparecer. 5.

    Ao representante do Ministério Público e ao(à) advogado(a) do réu faculto a participação na audiência por meio de videoconferência, devendo, para tanto, o interessado informar dados para recebimento do link (e-mail e telefone celular).

    Int.

  • 28/08/2023 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2023 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 18:40

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 18:28

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 03:50:00, 2ª Vara.

  • 21/07/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 09:06

    Expedição de Alvará.

  • 19/07/2023 09:06

    Expedição de Alvará.

  • 19/07/2023 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 23:05

    Revogada a Prisão

  • 10/07/2023 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 13:57

    Juntada de Mandado

  • 16/06/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2023 17:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 16:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 15:11

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 15:11

    Juntada de Mandado

  • 07/06/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 20:56

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 20:56

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:18

    Recebida a denúncia

  • 19/04/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 10:59

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 18/04/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 13:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/04/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/04/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 11:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2023 11:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2023 11:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/04/2023 08:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/04/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/04/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 13:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 13:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2023 13:15

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 05/04/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 04:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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