25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB 285224/SP) Processo 0001080-12.2023.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Grpqa Ltda.

Velo Seguradora -

Vistos.

Ante o teor das questões sub judice, de rigor se revela a produção de prova oral, visando assegurar a ampla defesa e evitar, inclusive, futura alegação de nulidade fundada em cerceamento.

Defiro a realização de prova oral, devendo as partes serem intimadas para depoimento pessoal, com as advertências de praxe.

Defiro, ainda, eventual prova documental pertinente ao presente caso.

Considerando que a audiência virtual é amplamente aceita nessa comarca e não vedada pela Resolução nº 354/20 do CNJ; que a sala de audiência do juízo não possui janelas abertas, contribuindo para eventual contágio de doenças respiratórias, o que vem sendo amplamente difundido e aceito pela comunidade médica, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL (teleaudiência) de instrução e julgamento, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, para o próximo dia 25 de outubro de 2023, às 10 horas e 30 minutos, oportunidade na qual será tentada a conciliação.

Ademais, havendo eventual óbice à realização do ato virtual, manifestem-se as partes em cinco dias, solicitando audiência presencial, hipótese em que todos deverão estar presentes.

No prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação da presente designação, deverão as partes apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (art. 450, do NCPC) e, se possível, com o e-mail e o número do celular (WhatsApp).

No mesmo prazo, deverão os patronos das partes informar o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado.

Deverá ser esclarecido às testemunhas que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto.

Expeçam-se mandados para intimação das partes e, oportunamente, das testemunhas, ou sejam elas requisitadas, conforme o caso.

Nas intimações por mandado, o senhor oficial de justiça deverá: a) certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participação da solenidade virtual; e b) anotar o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado.

Observe a serventia que, quando da emissão dos expedientes, deverá constar também "que todos devem estar preparados no horário agendado, visando dar maior celeridade ao ato".

Caso a pessoa a ser intimada declare não possuir os meios tecnológicos necessários, deverá o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça intimá-la para, neste caso, comparecer em Juízo, na mesma data e hora designadas, sob pena de condução coercitiva (se testemunha), extinção da ação (se parte autora), ou revelia (se parte requerida).

Ficando advertida, ainda, que, no caso da audiência ocorrer fora do horário de funcionamento do Fórum ou quando o Fórum estiver fechado, a audiência ocorrerá unicamente no formato virtual, devendo o citando/intimando informar, justificadamente, ao e-mail institucional do cartório que não terá condições de participar da solenidade.

Se o caso, providencie a Serventia o necessário ao agendamento junto à Estação Passiva de Oitiva competente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022.

Expeça-se o necessário, com as advertências legais.

Int.
22/08/2023 10:50

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:01

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:46

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:44

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 17:34

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 14:58

Expedição de Certidão.
08/07/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 14:48

Juntada de Mandado
23/06/2023 10:34

Expedição de Carta.
22/06/2023 17:07

Expedição de Mandado.
21/06/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2023 10:10

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:06

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:54

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 16:48

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2023 01:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
15/06/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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