27/11/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/11/2024 16:15

Expedição de Certidão.
23/11/2024 12:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/11/2024 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:53

Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 09:34

Conclusos para julgamento
09/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
17/07/2024 03:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:07

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 16:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número #{numero_tema_repetitivo}
05/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2024 12:26

Conclusos para decisão
04/09/2023 17:11

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Telma Rodrigues da Silva (OAB 121483/SP), Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP), Lucas Humberto Urban (OAB 453308/SP) Processo 1004596-80.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dircelene Campos Pereira dos Santos - Reqdo: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL - A parte autora reconhece a ilegitimidade passiva da CPFL, e concorda com sua exclusão do polo passivo da demanda.

Ante o exposto e pela concordância das partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, pelo reconhecimento da ilegitimidade passiva da Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Pela sucumbência, arcará a parte requerente com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, já equacionada a diminuição de que trata o artigo 90, §§ 1º e 4º, do CPC, ressalvada a gratuidade da justiça, caso deferida nestes autos.

Providencie a Serventia a exclusão da CPFL do cadastro eletrônico. 2-Quanto ao mais, aguarde-se julgamento do IRDR.
25/08/2023 06:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:22

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 14:15

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:52

Conclusos para despacho
11/08/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2018 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2017 17:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
14/11/2017 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2017 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2017 14:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
08/11/2017 15:57

Conclusos para decisão
30/10/2017 17:41

Expedição de Certidão.
30/03/2017 11:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2017 11:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2017 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2017 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2017 17:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2017 14:34

Juntada de Petição de contestação
09/03/2017 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2017 16:58

Juntada de Mandado
08/03/2017 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2017 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2017 11:15

Juntada de Mandado
21/02/2017 11:42

Expedição de Mandado.
21/02/2017 11:41

Expedição de Mandado.
20/02/2017 18:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2017 16:25

Conclusos para decisão
17/02/2017 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2017

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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