TJSP - 1021497-84.2022.8.26.0001
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 14:36
Homologada a Transação
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17/04/2024 20:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 11:18
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/02/2024 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/02/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2024 17:08
Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/04/2024 01:30:00, 3ª Vara da Família e Sucessões.
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26/02/2024 09:25
Conclusos para despacho
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23/02/2024 17:42
Conclusos para despacho
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15/02/2024 03:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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28/11/2023 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/11/2023 20:49
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 20:48
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 23:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 22:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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24/08/2023 21:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/08/2023 10:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB 106005/SP), Fábio Santos Calegari (OAB 188024/SP), Luana Leandro Ribeiro (OAB 476941/SP) Processo 1021497-84.2022.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Arthur Teixeira Calegari, Ruy Teixeira Calegari - Reqdo: José Emilio Calegari - Defiro a justiça gratuita ao réu.
Pela decisão inicial, deferiu-se em parte a antecipação dos efeitos da tutela, com a prudência e o equilíbrio recomendáveis, e tendo em conta as informações disponíveis nos autos naquela fase do procedimento.
Com a apresentação da defesa, pese embora a argumentação expendida, não houve notícia de fato novo e urgente a justificar a modificação do decisório inicial.
Nesse passo, registra-se que, conforme informações prestadas pelo réu, após a quitação de suas despesas ordinárias, sobraria a ele o saldo de R$ 4.633,37, sendo certo que o valor arbitrado a título de alimentos provisórios corresponde a pouco mais da metade desta quantia.
Mantenho, pois, o valor fixado para os alimentos provisórios (páginas 41/42), condizente, a princípio, ao caso, considerando a precariedade de informes sobre a capacidade econômica do alimentante.
No mais, digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência, com indicação precisa sobre os pontos controversos sobre os quais os meios escolhidos incidirão, ou se pretendem o julgamento no estado.
Outrossim, manifestem-se sobre o interesse no agendamento de audiência de conciliação ou na concessão de prazo para tentativa de composição consensual extrajudicial.
Ciência às partes e aos advogados e advogadas de que está em funcionamento na subseção local da OAB o "Projeto OAB Concilia", viabilizando a tentativa de conciliação extrajudicial na sede da OAB, Subseção de Nossa Senhora do Ó, incumbindo ao interessado reservar diretamente data e horário com os responsáveis pelo projeto, e encarregando-se do envio de carta convite para a parte contrária, cujo modelo é disponibilizado pela referida entidade.
Ressalta-se que a participação no projeto é voluntária e independente da intervenção do juízo, sendo viável a suspensão do processo para a tentativa da composição consensual por meio do projeto, desde que haja requerimento conjunto formulado pelas partes, nos termos da lei.
Caso haja composição extrajudicial amigável, recomenda-se a juntada de petição conjunta, para homologação do acordo. -
16/08/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 12:45
Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.
-
14/08/2023 09:21
Conclusos para decisão
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11/08/2023 10:10
Conclusos para despacho
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10/08/2023 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/08/2023 14:39
Expedição de Certidão.
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09/08/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 14:36
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/06/2023 17:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/06/2023 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/05/2023 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2023 15:39
Juntada de Mandado
-
24/04/2023 09:52
Expedição de Mandado.
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20/04/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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18/03/2023 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/03/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2023 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/03/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
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14/03/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
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14/03/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
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09/02/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/02/2023 13:34
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2023 09:09
Conclusos para despacho
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07/02/2023 16:56
Conclusos para despacho
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07/11/2022 19:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2022 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2022 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/10/2022 16:34
Ato ordinatório praticado
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26/10/2022 16:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/09/2022 09:19
Expedição de Mandado.
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26/08/2022 01:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2022 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2022 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/08/2022 09:19
Conclusos para decisão
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23/08/2022 15:12
Conclusos para despacho
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30/07/2022 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/07/2022 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/07/2022 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/07/2022 11:36
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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26/07/2022 09:02
Conclusos para decisão
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25/07/2022 10:07
Conclusos para despacho
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22/07/2022 17:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/07/2022 10:28
Expedição de Certidão.
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19/07/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
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18/07/2022 09:43
Expedição de Certidão.
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18/07/2022 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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18/07/2022 09:39
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/07/2022 09:39
Recebidos os autos
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15/07/2022 15:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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15/07/2022 11:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/07/2022 11:35
Expedição de Certidão.
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15/07/2022 04:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2022 01:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/07/2022 16:58
Declarada incompetência
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13/07/2022 10:22
Conclusos para despacho
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13/07/2022 10:04
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2022 10:04
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 22:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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