TJSP - 0000469-14.2020.8.26.0077

1ª instância - 01 Civel de Birigui

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDEMAR GASPAR

CPF *04.***.*32-30

Advogados

ELIANE REGINA MARTINS FERRARI

OAB: 135924/SP

CPF *07.***.*65-31

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VALTER VITARELLI

SILVIO EMILIO JOASSI

VALTER VAGNER DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000469-14.2020.8.26.0077 (processo principal 0009818-90.2010.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Valdemar Gaspar -

    Vistos.

    Fls. 237/238: cite-se a autarquia-ré, através do portal eletrônico, para contestar, em 05 (cinco) dias, o pedido de habilitação formulado pelos requerentes, meeira e herdeiros do autor falecido, Valdemar Gaspar (fl. 231), nos termos do artigo 690, do Código de Processo Civil.

    Após, tornem conclusos para deliberação.

    Intime-se. - ADV: ELIANE REGINA MARTINS FERRARI (OAB 135924/SP)

  • 21/08/2025 08:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 07:29

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 19/08/2025 18:15

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2025 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 05:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2025 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2025 15:39

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 04:17

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2025 18:23

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2024 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2024 07:42

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2024 21:11

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2024 11:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/01/2024 19:59

    Alvará Expedido

  • 22/01/2024 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2024 15:50

    Petição Juntada

  • 13/01/2024 00:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 11/01/2024 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 16:52

    Recibo Juntado

  • 09/01/2024 16:51

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 09:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/11/2023 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2023 16:33

    Protocolo Juntado

  • 28/11/2023 16:32

    Protocolo Juntado

  • 24/11/2023 09:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/11/2023 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 09:17

    Homologado o Cálculo

  • 10/11/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 11:46

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2023 19:14

    Petição Juntada

  • 08/10/2023 09:31

    Suspensão do Prazo

  • 27/08/2023 07:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/08/2023 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eliane Regina Martins Ferrari (OAB 135924/SP) Processo 0000469-14.2020.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdemar Gaspar -

    Vistos.

    Intime-se novamente o INSS, através do portal eletrônico, para a realização do cálculo pelo Setor competente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

    Apresentado o cálculo, manifeste-se a parte exequente.

    Havendo concordância, tornem os autos conclusos para homologação dos cálculos apresentados.

    Havendo discordância quanto aos cálculos, deverá o credor dar início ao incidente de cumprimento de sentença na forma digital, à vista do disposto no artigo 1.289 do Provimento CG nº 16/2016 e artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, incumbindo à parte exequente fazê-lo através do cadastro de petição, com observância à resolução 511/2011, apresentando toda documentação necessária, discriminada na legislação supramencionada, e o devido cadastramento de todos os dados junto ao sistema SAJ, sendo incorreta a distribuição de incidente de cumprimento de sentença.

    Intime-se.

  • 17/08/2023 00:16

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 10:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/03/2023 07:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/03/2023 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2023 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2023 16:12

    Petição Juntada

  • 01/03/2023 15:46

    Petição Juntada

  • 23/02/2023 16:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/02/2023 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2023 10:35

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2023 09:55

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 14/02/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 07:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/02/2023 15:48

    Petição Juntada

  • 03/02/2023 00:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2023 13:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2023 13:29

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 01/02/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 11:29

    Petição Juntada

  • 23/01/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 20/01/2023 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 11:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/12/2021 01:18

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2021 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 04:52

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 14:59

    Suspensão do Prazo

  • 16/02/2021 22:03

    Suspensão do Prazo

  • 06/07/2020 01:45

    Suspensão do Prazo

  • 27/05/2020 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2020 13:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2020 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2020 10:23

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2020 16:53

    Decisão

  • 15/05/2020 16:58

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 16:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2020 13:25

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2020 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2020 09:54

    Remetido ao DJE

  • 02/03/2020 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2020 12:59

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 07/02/2020 07:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/01/2020 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2020 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2020 09:43

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2020 14:23

    Decisão

  • 23/01/2020 10:32

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2020 10:23

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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