TJSP - 0002875-78.2002.8.26.0484
1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Stella Martins de Oliveira (OAB 290685/SP) Processo 0002875-78.2002.8.26.0484 - Execução de Alimentos - Reqte: Bianca Elissa Pereira de Melo Gabriel - Data correta da Sentença: 20/10/2005.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes, com anuência da representante do Ministério Público e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, movida por BIANCA ELISSA PEREIRA DE MELO GABRIEL, representada por sua genitora ELI LILIOSA PEREIRA DE MELO contra GERALDO GABRIEL JÚNIOR (Proc. 2.132/2002), nos termos do artigo 794, II do CPC, expedindo-se contramandado de prisão, com urgência.
Considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB, arbitro os honorários do(a) Dr(a) OCTÁVIO AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, advogado(a) indicado para patrocinar os interesses do(a) requerido em R$282,42.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se a competente certidão de honorários, bem como oficiando-se ao empregador.
Após, arquivem-se os autos.
P.R.I. -
18/08/2023 10:45
Arquivado Definitivamente
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18/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/08/2023 16:47
Homologada a Transação
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17/08/2023 16:09
Transitado em Julgado em #{data}
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24/02/2022 15:31
Arquivado Definitivamente
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25/11/2019 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/09/2019 11:36
Recebidos os autos
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20/09/2019 11:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/09/2019 11:12
Ato ordinatório praticado
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20/09/2019 10:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/08/2014 08:05
Arquivado Definitivamente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2002
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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