TJSP - 0003555-17.2023.8.26.0520

1ª instância - 01 Criminal de Jacarei

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA

Advogados

MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO

OAB: 296086/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 23:53

    Publicação

  • 19/03/2025 05:44

    Remetidos os Autos

  • 18/03/2025 18:46

    Expedição de documento

  • 18/03/2025 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 17:00

    Conclusos

  • 22/12/2024 00:35

    Ato ordinatório

  • 12/11/2024 14:30

    Documento Juntado

  • 06/11/2024 15:17

    Conclusos

  • 21/10/2024 10:51

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/10/2024 10:51

    Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/10/2024 10:51

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 10:26

    Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/10/2024 04:37

    Publicação

  • 17/10/2024 12:10

    Remetidos os Autos

  • 17/10/2024 12:03

    Documento Juntado

  • 17/10/2024 11:59

    Expedição de documento

  • 17/10/2024 00:06

    Remetidos os Autos

  • 16/10/2024 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2024 11:57

    Conclusos

  • 20/09/2024 11:42

    Expedição de documento

  • 10/09/2024 10:12

    Petição Juntada

  • 10/09/2024 03:22

    Publicação

  • 09/09/2024 14:52

    Documento Juntado

  • 09/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos

  • 09/09/2024 13:04

    Expedição de documento

  • 09/09/2024 13:03

    Expedição de documento

  • 09/09/2024 13:03

    Concedida Progressão de regime

  • 06/09/2024 18:00

    Conclusos

  • 27/08/2024 20:30

    Petição Juntada

  • 27/08/2024 13:51

    Petição Juntada

  • 27/08/2024 01:51

    Publicação

  • 26/08/2024 18:32

    Expedição de documento

  • 26/08/2024 18:31

    Ato ordinatório

  • 26/08/2024 18:31

    Petição Juntada

  • 26/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos

  • 23/08/2024 16:23

    Expedição de documento

  • 23/08/2024 16:22

    Expedição de documento

  • 23/08/2024 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2024 15:56

    Conclusos

  • 23/08/2024 15:55

    Expedição de documento

  • 23/08/2024 02:02

    Publicação

  • 22/08/2024 09:10

    Remetidos os Autos

  • 21/08/2024 18:59

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 21/08/2024 15:10

    Conclusos

  • 15/08/2024 11:26

    Conclusos

  • 11/08/2024 19:09

    Petição Juntada

  • 07/08/2024 14:25

    Expedição de documento

  • 07/08/2024 14:25

    Ato ordinatório

  • 07/08/2024 14:25

    Petição Juntada

  • 28/05/2024 04:32

    Publicação

  • 27/05/2024 12:01

    Remetidos os Autos

  • 27/05/2024 11:26

    Expedição de documento

  • 27/05/2024 11:26

    Expedição de documento

  • 27/05/2024 11:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 16:44

    Conclusos

  • 24/05/2024 16:43

    Documento Juntado

  • 16/05/2024 11:28

    Petição Juntada

  • 15/05/2024 01:48

    Publicação

  • 14/05/2024 19:51

    Petição Juntada

  • 14/05/2024 05:43

    Remetidos os Autos

  • 13/05/2024 19:44

    Expedição de documento

  • 13/05/2024 19:44

    Ato ordinatório

  • 13/05/2024 19:44

    Petição Juntada

  • 13/05/2024 17:13

    Expedição de documento

  • 13/05/2024 17:13

    Expedição de documento

  • 13/05/2024 17:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2024 15:26

    Conclusos

  • 13/05/2024 15:26

    Expedição de documento

  • 13/05/2024 15:23

    Expedição de documento

  • 13/05/2024 01:55

    Publicação

  • 10/05/2024 00:06

    Remetidos os Autos

  • 09/05/2024 17:47

    Expedição de documento

  • 09/05/2024 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 19:16

    Petição Juntada

  • 19/04/2024 10:44

    Expedição de documento

  • 19/04/2024 10:43

    Expedição de documento

  • 19/04/2024 10:07

    Documento Juntado

  • 17/04/2024 10:58

    Conclusos

  • 12/04/2024 15:25

    Petição Juntada

  • 12/04/2024 01:45

    Publicação

  • 11/04/2024 14:26

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 00:05

    Remetidos os Autos

  • 10/04/2024 18:45

    Expedição de documento

  • 10/04/2024 18:44

    Ato ordinatório

  • 10/04/2024 18:44

    Petição Juntada

  • 10/04/2024 17:31

    Expedição de documento

  • 10/04/2024 17:31

    Expedição de documento

  • 10/04/2024 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2024 16:53

    Conclusos

  • 10/04/2024 16:48

    Expedição de documento

  • 10/04/2024 02:28

    Publicação

  • 09/04/2024 00:06

    Remetidos os Autos

  • 08/04/2024 19:16

    Expedição de documento

  • 08/04/2024 19:15

    Concedida Progressão de regime

  • 08/04/2024 16:54

    Conclusos

  • 08/04/2024 10:36

    Conclusos

  • 04/04/2024 19:55

    Petição Juntada

  • 02/04/2024 21:09

    Petição Juntada

  • 01/04/2024 17:51

    Expedição de documento

  • 01/04/2024 17:51

    Ato ordinatório

  • 01/04/2024 17:51

    Documento Juntado

  • 01/03/2024 11:46

    Expedição de documento

  • 01/03/2024 11:46

    Ato ordinatório

  • 26/02/2024 18:05

    Petição Juntada

  • 26/02/2024 01:42

    Publicação

  • 23/02/2024 18:44

    Petição Juntada

  • 23/02/2024 09:03

    Remetidos os Autos

  • 22/02/2024 17:47

    Expedição de documento

  • 22/02/2024 17:47

    Expedição de documento

  • 22/02/2024 17:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2024 15:22

    Conclusos

  • 19/02/2024 13:59

    Conclusos

  • 09/02/2024 14:25

    Petição Juntada

  • 07/02/2024 16:22

    Petição Juntada

  • 06/02/2024 01:59

    Publicação

  • 05/02/2024 10:39

    Remetidos os Autos

  • 02/02/2024 14:21

    Expedição de documento

  • 02/02/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 12:19

    Conclusos

  • 29/01/2024 11:59

    Expedição de documento

  • 26/01/2024 15:47

    Conclusos

  • 23/01/2024 14:14

    Petição Juntada

  • 23/01/2024 13:10

    Expedição de documento

  • 23/01/2024 13:10

    Ato ordinatório

  • 23/01/2024 13:10

    Petição Juntada

  • 19/12/2023 02:43

    Publicação

  • 18/12/2023 17:03

    Petição Juntada

  • 18/12/2023 00:23

    Remetidos os Autos

  • 15/12/2023 16:30

    Expedição de documento

  • 15/12/2023 16:29

    Declarada a Remição

  • 14/12/2023 15:43

    Conclusos

  • 14/12/2023 14:57

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 13:53

    Expedição de documento

  • 14/12/2023 13:52

    Ato ordinatório

  • 14/12/2023 13:52

    Petição Juntada

  • 14/12/2023 02:40

    Publicação

  • 13/12/2023 00:11

    Remetidos os Autos

  • 12/12/2023 17:42

    Declarada a Remição

  • 05/12/2023 13:17

    Conclusos

  • 30/11/2023 01:57

    Publicação

  • 29/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos

  • 28/11/2023 17:08

    Petição Juntada

  • 28/11/2023 15:22

    Ato ordinatório

  • 27/11/2023 15:23

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 17:17

    Expedição de documento

  • 22/11/2023 17:16

    Ato ordinatório

  • 22/11/2023 17:16

    Petição Juntada

  • 23/10/2023 01:44

    Publicação

  • 20/10/2023 10:32

    Remetidos os Autos

  • 20/10/2023 09:59

    Ato ordinatório

  • 19/10/2023 10:50

    Petição Juntada

  • 17/10/2023 17:39

    Expedição de documento

  • 17/10/2023 17:39

    Ato ordinatório

  • 17/10/2023 17:39

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 02:17

    Publicação

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB 296086/SP) Processo 0003555-17.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Rafael Carlos de Oliveira - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas.

    Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação.

    Não sendo apresentada impugnação pela partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I para ciência do sentenciado(a) Rafael Carlos de Oliveira, RG: 61748357, RJI: 170277410-01. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, caso não tenha sido providenciado.

    Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

  • 17/08/2023 12:04

    Expedição de documento

  • 17/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos

  • 17/08/2023 10:40

    Expedição de documento

  • 17/08/2023 10:40

    Expedição de documento

  • 17/08/2023 10:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 09:52

    Conclusos

  • 17/08/2023 09:50

    Expedição de documento

  • 17/08/2023 09:40

    Ato ordinatório

  • 16/08/2023 18:58

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 13:40

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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