TJSP - 1003479-21.2023.8.26.0020
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Nossa Senhora do O
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 23:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 10:09
Juntada de Ofício
-
16/09/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 16:02
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 12:15
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 11:59
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2024 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2024 12:44
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2024 13:46
Conclusos para julgamento
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22/05/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 21:45
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/10/2023 19:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2023 18:42
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 13:16
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
09/10/2023 12:39
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 12:39
Conciliação infrutífera
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09/10/2023 12:38
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 12:38
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/10/2023 17:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2023 15:14
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 12:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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05/10/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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04/10/2023 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2023 15:33
Conclusos para despacho
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02/10/2023 10:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/09/2023 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/09/2023 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/09/2023 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/08/2023 16:26
Expedição de Carta.
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30/08/2023 16:25
Expedição de Carta.
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30/08/2023 14:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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30/08/2023 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Manuel de Amorim (OAB 252503/SP) Processo 1003479-21.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro da Cunha - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 06/10/2023 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomas Ramos Jordão, 101, Prédio Anexo - Sala 206, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo.
Certifico, ainda, que os advogados deverão providenciar o comparecimento das partes na audiência, independentemente de intimação, e que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. -
29/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 16:06
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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28/08/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 16:05
Audiência de mediação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/10/2023 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
28/08/2023 15:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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28/08/2023 15:26
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 09:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio Manuel de Amorim (OAB 252503/SP) Processo 1003479-21.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro da Cunha -
Vistos.
Fls. 66/164: Recebo como emenda à inicial.
Por ora, o pedido de tutela antecipada não comporta acolhimento em relação ao alimentando, F. de M.
C., visto que, em juízo de cognição sumária, não é possível verificar sua prescindibilidade dos alimentos, fato não comprovado pela documentação acostada com a inicial, ausentes informações sobre sua capacidade econômica, tais como vínculo empregatício ou atividade autônoma e matrícula em ensino superior, de modo a ensejar a suspensão do dever de prestar alimentos sem a oitiva da parte contrária.
Quanto à alimentanda, B. de M.
C., entretanto, por contar atualmente com 27 (vinte e sete) anos de idade (fl. 56), acolho o pedido de tutela de urgência.
Assim, suspendo o pagamento dos alimentos em relação à alimentanda, B. de M.
C., por ora devidos apenas ao alimentando, F. de M.
C., e reduzidos ao patamar de 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos da parte requerente, na forma anteriormente pactuada.
Oficie-se, se o caso.
Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, para designação de sessão de conciliação/mediação, arbitrados os honorários do conciliador/mediador no patamar de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), por hora, consignando-se que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita (fl. 63) e, portanto, não pagará qualquer valor, que ficará a cargo da parte requerida, salvo em hipótese de hipossuficiência econômica.
Em seguida, cite-se e intime-se a parte requerida para comparecimento à sessão designada, advertindo-se que, restando infrutífera a conciliação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para contestação, e que a sua ausência poderá implicar revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu artigo 340.
Na solenidade, as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos (artigo 695, § 4º, do Código de Processo Civil), sendo que sua presença é obrigatória.
Intime-se. -
16/08/2023 11:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/08/2023 08:44
Recebida a emenda à inicial
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18/07/2023 15:26
Conclusos para despacho
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17/07/2023 20:22
Conclusos para despacho
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10/04/2023 19:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/03/2023 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/03/2023 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/03/2023 07:21
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/03/2023 14:11
Conclusos para despacho
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08/03/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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