12/05/2025 15:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/03/2025 14:49

Certidão de Cartório Expedida
11/03/2025 14:39

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/02/2025 21:12

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 02:12

Remetido ao DJE
26/02/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:29

Documento Juntado
25/02/2025 13:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/02/2025 13:16

Manifestação MP ao Juiz Juntada
19/02/2025 10:56

Guia Eletrônica Enviada
19/02/2025 07:18

Ofício Expedido
19/02/2025 07:18

Ofício Expedido
18/02/2025 22:49

Mandado Expedido
18/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 19:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 19:37

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
18/02/2025 19:30

Certidão de Cartório Expedida
18/02/2025 15:53

Guia de Recolhimento Expedida
18/02/2025 10:41

Certidão de Cartório Expedida
18/02/2025 10:32

Expedição de documento
18/02/2025 09:57

Folha de Antecedentes Juntada
18/02/2025 07:33

Remetido ao DJE
17/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:35

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:28

Documento Juntado
13/02/2025 11:27

Documento Juntado
13/02/2025 11:27

Documento Juntado
13/01/2025 11:02

Documento Juntado
18/11/2024 14:55

Documento Juntado
12/04/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 01:15

Remetido ao DJE
11/04/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 20:43

Conclusos para despacho
05/04/2024 17:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/10/2023 16:09

Apensado ao processo
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elaine Hakim Mendes (OAB 138091/SP) Processo 1514625-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ADEILDE DE OLIVEIRA -

Vistos.

De início, observo que os autos encontram-se em Segunda Instância.

Em vista da decisão liminar proferida em HC pelo STJ (fls. 305/309), anoto que este Juízo já expediu alvará de soltura, em cumprimento de deliberação anterior (fls. 248/250), também da Superior Instância, de modo que o réu encontra-se solto por este processo (fls. 282/285).

Diante disso, nada a decidir.

Por fim, aguarde-se o julgamento recursal pelo c. órgão colegiado.

São Paulo, 18 de agosto de 2023.
21/08/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
18/08/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 17:04

Documento Juntado
12/07/2023 17:40

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/07/2023 17:40

Termo Digitalizado
06/07/2023 18:56

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
05/07/2023 16:04

Termo Expedido
05/07/2023 15:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/07/2023 00:46

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/07/2023 00:41

Certidão de Cartório Expedida
04/07/2023 22:13

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 13:36

Contrarrazões Juntada
04/07/2023 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2023 00:01

Remetido ao DJE
04/07/2023 00:01

Remetido ao DJE
03/07/2023 21:08

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 16:30

Documento Juntado
03/07/2023 15:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2023 15:15

Ofício Urgente Expedido
03/07/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:08

Alvará de Soltura Expedido
03/07/2023 14:50

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:31

Certidão de Anulação de Peças Expedida (BNMP)
03/07/2023 14:25

Concedido o Habeas Corpus
03/07/2023 11:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2023 11:46

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/07/2023 11:33

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:32

Pedido de Informações Juntado
03/07/2023 00:02

Remetido ao DJE
02/07/2023 09:05

Petição Juntada
30/06/2023 18:16

Documento Juntado
30/06/2023 18:02

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
30/06/2023 17:40

Ofício Urgente Expedido
30/06/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:40

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/06/2023 14:21

Pedido de Informações Juntado
29/06/2023 08:15

Apelação/Razões Juntada
23/06/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 13:43

Ofício Expedido
23/06/2023 10:40

Mandado Expedido
23/06/2023 10:33

Documento Juntado
23/06/2023 10:31

Certidão de Cartório Expedida
23/06/2023 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/06/2023 00:01

Remetido ao DJE
22/06/2023 17:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/06/2023 17:22

Termo de Audiência Expedido
13/06/2023 22:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 00:01

Remetido ao DJE
12/06/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:04

Conclusos para despacho
07/06/2023 11:22

Conclusos para despacho
07/06/2023 06:36

Petição Juntada
01/06/2023 13:15

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
01/06/2023 13:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/06/2023 13:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/06/2023 13:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/06/2023 13:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/05/2023 23:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 00:01

Remetido ao DJE
29/05/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
26/05/2023 07:55

Petição Juntada
25/05/2023 14:43

Boletim de Ocorrência Juntado
25/05/2023 14:42

Ofício Juntado
24/05/2023 21:14

Ofício Expedido
24/05/2023 21:14

Ofício Expedido
22/05/2023 22:03

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 10:38

Remetido ao DJE
22/05/2023 09:02

Mandado Expedido
22/05/2023 09:01

Mandado Expedido
19/05/2023 19:00

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2023 18:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2023 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2023 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 12:29

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/05/2023 12:29

Mandado Juntado
15/05/2023 16:58

Conclusos para decisão
12/05/2023 14:06

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:45

Defesa Prévia Juntada
11/05/2023 16:23

Petição Juntada
11/05/2023 11:02

Ofício Expedido
10/05/2023 18:39

Ofício Expedido
10/05/2023 12:23

Mandado de Citação Expedido
10/05/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 18:19

Recebida a denúncia
09/05/2023 15:26

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
09/05/2023 13:21

Folha de Antecedentes Juntada
09/05/2023 13:21

Folha de Antecedentes Juntada
09/05/2023 13:21

Folha de Antecedentes Juntada
09/05/2023 13:21

Folha de Antecedentes Juntada
04/05/2023 15:55

Manifestação MP ao Juiz Juntada
03/05/2023 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 17:32

Conclusos para decisão
28/04/2023 17:29

Conclusos para despacho
28/04/2023 17:18

Evoluída a Classe
28/04/2023 17:18

Mudança de Magistrado
28/04/2023 16:51

Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/04/2023 16:51

Redistribuição de Processo - Saída
28/04/2023 16:42

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/04/2023 16:15

Petição Juntada
28/04/2023 15:26

Denúncia Juntada
27/04/2023 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2023 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/04/2023 13:23

Evoluída a Classe
27/04/2023 12:45

Petição Juntada
27/04/2023 12:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/04/2023 12:34

Redistribuição de Processo - Saída
27/04/2023 12:34

Recebidos os autos do Outro Foro
26/04/2023 13:25

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/04/2023 09:33

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/04/2023 09:21

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2023 09:12

Documento Juntado
25/04/2023 16:23

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2023 15:38

Mandado de Prisão Expedido
25/04/2023 14:32

Ofício Expedido
25/04/2023 14:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/04/2023 14:30

Termo de Audiência Expedido
25/04/2023 13:43

Conclusos para decisão
25/04/2023 13:42

Mudança de Magistrado
25/04/2023 12:00

Petição Juntada
25/04/2023 09:05

Folha de Antecedentes Juntada
24/04/2023 20:50

Certidão Juntada
24/04/2023 18:21

Relatório Final Juntado
24/04/2023 16:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
24/04/2023 16:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1514625-57.2023.8.26.0228

Adeilde de Oliveira

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Elaine Hakim Mendes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1001066-72.2023.8.26.0040

Paula Roberta Pires

Banco Daycoval S/A

Advogado: Katia Cordeiro Soares da Silva Aguiar

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1001066-72.2023.8.26.0040

Paula Roberta Pires

Banco Daycoval S/A

Advogado: Katia Cordeiro Soares da Silva Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1018112-71.2022.8.26.0020

Em Segredo de Justica

Advogado: Walter Barbosa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2022 22:30

Exibir Processo

Processo nº 1001482-40.2023.8.26.0040

Em Segredo de Justica

Advogado: Silmara Aparecida Mancini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 21:46

Exibir Processo