STJ - 1514625-57.2023.8.26.0228

06/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

16/12/2024 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1117550/2024

16/12/2024 15:45

Protocolizada Petição 1117550/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 431856/2024 - AgRg

12/12/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431856 - AgRg no AREsp 2580478 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 14:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/12/2024 14:52

Conhecido o recurso de ADEILDE DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 431856/2024 - AgRg no AREsp 2580478

23/08/2024 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/06/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454632/2024

03/06/2024 17:14

Protocolizada Petição 454632/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/06/2024

03/06/2024 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452700/2024

03/06/2024 15:00

Protocolizada Petição 452700/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/05/2024 Petição Nº 431856/2024 -

29/05/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 431856/2024 - AgRg

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 431856/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/05/2024)

27/05/2024 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431856 - AgRg no AREsp 2580478 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00431856 - AgRg no AREsp 2580478

27/05/2024 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 432373/2024

27/05/2024 11:23

Protocolizada Petição 432373/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/05/2024 09:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 431856/2024

27/05/2024 08:42

Protocolizada Petição 431856/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/05/2024

22/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:40

Não conhecido o recurso de ADEILDE DE OLIVEIRA

03/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/05/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349344/2024

03/05/2024 13:18

Protocolizada Petição 349344/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2024

30/04/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 835111 (2023/0225750-0)

29/04/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/03/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/03/2024 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA