09/10/2024 12:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/06/2024 10:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2024 11:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 16:30

Transitado em Julgado em #{data}
14/02/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 09:18

Julgado procedente em parte o pedido
09/02/2024 15:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 10:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2024 17:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 13:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/12/2023 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2023 06:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 15:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2023 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 14:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 14:01

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 11:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 11:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 10:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 15:33

Mandado devolvido #{resultado}
27/09/2023 15:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/08/2023 00:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 08:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB 282082/SP) Processo 1001482-40.2023.8.26.0040 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: Jorge de Souza Mota -

Vistos.

Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça.

Anote-se.

Diante da possibilidade de pôr fim ao litígio de forma mais célere, necessária a designação de audiência, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil.

Conforme certidão retro, designo o dia 28 de setembro de 2023 às 13:30, para realização de audiência de conciliação, que será realizada na Sala Virtual deste Cejusc, por meio para Plataforma Digital Microsoft Teams, cujo link para participação é https://l1nk.dev/Apmoe.

As partes e respectivos advogados, para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020 e 581/2020, deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

Recomenda-se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa.

O link de acesso para participação da audiência encontra-se na certidão de f. 13.

Por oportuno, consigne-se que a aglomeração de pessoas deve ser evitada, devendo as partes e advogados manterem o isolamento social durante a vigência das medidas tomadas para contenção da COVID-19, não sendo recomendado que se reúnam de forma presencial para participação da audiência designada.

Intimem-se as partes, através de seus procuradores, pela imprensa oficial, para que, em 05 dias, manifestem ciência da data agendada e informem endereço de e-mail e contato telefônico, caso não informado anteriormente.

As partes ficam cientes de que se NÃO tiverem o direito ao benefício da justiça gratuita, deverão arcar com a remuneração do conciliador no valor de R$ 37,71 (trinta e sete reais e setenta e um centavos).

Para ter direito ao benefício da justiça gratuita, caso ainda não apreciado, e NÃO pagar o referido valor de R$ 37,71, a parte deverá comparecer com documento de identidade, carteira de trabalho ou comprovante de salário, ou qualquer documento que comprove o valor da sua renda.

Anoto que os bens devem ser atribuídos a cada uma das partes, sempre que possível, em sua integralidade, e não em fração, em percentual ou em parte, exceto se se tratar de bem único.

Como se observa na experiência das lides, a divisão dos bens em fração prejudica a parte que não está em sua posse, arrasta o cumprimento da sentença por anos a fio sem se vislumbrar a solução efetiva para as partes, desvaloriza o patrimônio familiar, afasta eventuais interessados em negociação e pode aumentar o risco de débito fiscal, porque apenas a parte que está na posse contribui para o pagamento dos tributos.

Cite-se e intime-se o réu, com as advertências do artigo 344 do CPC.

Intimem-se o autor e seu advogado, ambos pela imprensa oficial. (Art. 334, § 3odo CPC: A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.) Caso o réu não tenha condições de constituir Advogado, deverá solicitar à OAB a nomeação gratuita, IMEDIATAMENTE APÓS O RECEBIMENTO DESTA.

Os mandados deverão ser cumpridos com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data designada, nos termos do Art. 334, do CPC.

Para adequar o processo às NSCGJ, o Oficial de Justiça constará na certidão de citação os números do CPF e RG da parte requerida.

Cientifique-se o réu que não havendo acordo na audiência designada, poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, após a audiência, nos termos do artigo 335, inciso I, do CPC.

Se requerida, desde já autorizo pesquisas nos sistemas eletrônicos para tentativa de localização de endereços, bens e valores para bloqueio e, com as respostas, deverá a serventia providenciar o andamento até ultimação do feito.

Senhor Escrivão: I Vindo a contestação, intime a parte autora para replicar, em 15 (quinze) dias (arts. 437, § 1º, do NCPC), oportunidade em que, em atenção ao art. 10 do NCPC, deverá, também, se manifestar acerca de eventual inversão do ônus da prova, a ser determinado pelo juízo, se entender cabível, em momento oportuno.

II Se com a réplica for apresentado documento novo, intime a parte ré para manifestar-se a respeito deste, caso queira, em até 15 (quinze) dias.

III Após, especifiquem as partes, querendo, no prazo comum de cinco (05) dias, as provas que pretendem produzir, indicando, desde logo, que fatos jurídicos buscam demonstrar com cada modalidade probatória requerida sob pena, de indeferimento (art. 130 do CPC),se pericial demonstrar e especificar a modalidade, o objetivo e o alcance.Na mesma oportunidade expressem a possibilidade de acordo.

Servirá o presente, por cópia digitada acompanhada de folha de rosto, como mandado de citação e intimação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
18/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 08:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 08:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 12:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/08/2023 11:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 21:46

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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