TJSP - 1006449-05.2023.8.26.0566

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Carlos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIANA FAVARETTO

CPF *60.***.*41-39

RAYMUNDO JOAO FAVARETTO JUNIOR

CPF *35.***.*99-50

ADRIANA APARECIDA FAVORETTO

CPF *18.***.*11-27

LUCIANA REGINA FAVARETTO

CPF *18.***.*40-67

Advogados

ARMANDO BERTINI JUNIOR

OAB: 87567/SP

Polo Passivo

Partes

RAYMUNDO JOAO FAVARETTO

CPF *51.***.*70-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 14:57

    Arquivado Definitivamente

  • 02/11/2023 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/10/2023 13:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/10/2023 08:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:44

    Processo Desarquivado

  • 24/10/2023 10:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 14:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2023 05:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Armando Bertini Junior (OAB 87567/SP) Processo 1006449-05.2023.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Invtante: Adriana Aparecida Favoretto, Luciana Regina Favaretto, Fabiana Favaretto, Raymundo João Favaretto Junior - Trata-se de procedimento de arrolamento (artigos 659/663, do CPC), cuja partilha foi firmada de modo consensual, conforme fls. 1/5.

    As certidões negativas constam de fls. 30, 45 e 46.

    HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de fls. 1/5 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

    Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado, dispensando-se a expedição de certidão especifica.

    As partes são beneficiárias da justiça gratuita (fl. 35).

    A certidão de homologação tributária consta de fl. 95.

    Expeçam-se Termos de Abertura e Encerramento para os fins do Prov.

    CGJ 14/2020.

    Sem prejuízo, expeça-se alvará para que o Espólio do inventariado, a ser representado pela inventariante AAF, proceda perante o DETRAN à transferência dos veículos Toyota/Corolla XLI 16VVT, cor azul, 2006/2007, Renavan *08.***.*44-40, placas MXF0123, e Honda CG 150 Titan KS, cor cinza Renavan *09.***.*28-79, placas DNV2111, cor cinza, ano 2007/2008, para o seu nome ou para quem lhe aprouver, compreendendo a autorização judicial os poderes para a venda, transferência, recebimento, quitação e assinatura em documentos para a consecução desses objetivos.

    Com a expedição, competirá ao advogado dos herdeiros materializar o alvará assim que publicado nos autos.

    Prazo de validade do alvará: 6 (seis) meses.

    A requerente-autorizada ficará responsável pelo pagamento da cota-parte de cada herdeiro nesses referidos bens, de acordo com o artigo 272 do CC.

    Publique e intimem-se.

    Cumpridas as determinações, dê-se baixa dos autos no sistema e remetam-os ao arquivo definitivo.

  • 17/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/08/2023 18:37

    Homologada a Transação

  • 16/08/2023 13:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 07:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 19:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/08/2023 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 07:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2023 14:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2023 12:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 07:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 00:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 18:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 11:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 14:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 14:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/07/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2023 05:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 15:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/07/2023 14:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 04:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 10:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2023 04:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 14:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/06/2023 08:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 15:42

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/05/2023 15:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 08:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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