03/04/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 15:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
21/03/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 12:07

Remetido ao DJE
20/03/2025 11:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 11:01

Extinta a Punibilidade por Renúncia do Queixoso ou Perdão Aceito
27/01/2025 09:35

Conclusos para Sentença
17/12/2024 18:45

Petição Juntada
12/12/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:38

Remetido ao DJE
10/12/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:12

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:45

Petição Juntada
05/12/2024 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 16:01

Termos de Declarações Juntados
05/12/2024 16:01

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 09:19

Certidão de Cartório Expedida
15/10/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:41

Remetido ao DJE
11/10/2024 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2024 15:14

Desclassificado o Delito
23/09/2024 10:07

Conclusos para Sentença
20/09/2024 19:06

Alegações Finais Juntadas
10/09/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:33

Remetido ao DJE
06/09/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 16:03

Petição Juntada
19/08/2024 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/08/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 10:22

Laudo IML-pessoa Juntado
01/08/2024 10:11

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/08/2024 10:10

Documento Juntado
01/08/2024 10:01

Ofício Juntado
01/08/2024 09:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/07/2024 16:57

Ofício Expedido
06/06/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 15:57

Conclusos para decisão
27/05/2024 11:56

Petição Juntada
27/05/2024 09:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 15:00

Ofício Expedido
30/04/2024 13:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
14/04/2024 18:23

Suspensão do Prazo
22/03/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 12:12

Remetido ao DJE
21/03/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:00

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/03/2024 14:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/03/2024 16:00

Petição Juntada
28/02/2024 18:09

Ofício Expedido
21/02/2024 14:11

Mandado Juntado
07/02/2024 17:16

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2024 10:17

Termo de Audiência Expedido
06/02/2024 11:17

Petição Juntada
05/02/2024 09:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/01/2024 11:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/01/2024 11:55

Documento Juntado
18/01/2024 11:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/01/2024 11:54

Documento Juntado
17/01/2024 13:12

Certidão de Honorários Expedida
16/01/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 13:35

Remetido ao DJE
16/01/2024 13:08

Documento Juntado
16/01/2024 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2024 10:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/01/2024 14:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/01/2024 11:16

Petição Juntada
02/12/2023 05:08

Suspensão do Prazo
23/11/2023 13:49

Ofício Expedido
23/11/2023 08:50

Mandado Expedido
23/11/2023 08:50

Mandado Expedido
23/11/2023 08:50

Mandado Expedido
21/11/2023 23:54

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:31

Remetido ao DJE
17/11/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 16:59

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/11/2023 16:49

Mandado Juntado
16/11/2023 14:56

Audiência de Instrução e Julgamento
12/11/2023 11:56

Suspensão do Prazo
01/11/2023 16:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/10/2023 08:15

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:03

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2023 15:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/10/2023 10:38

Certidão de Objeto e Pé Expedida
29/09/2023 17:29

Ofício Expedido
29/09/2023 17:28

Ofício Expedido
29/09/2023 17:24

Ofício Expedido
29/09/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 09:04

Remetido ao DJE
28/09/2023 08:58

Certidão de Honorários Expedida
28/09/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 08:54

Mandado de Citação Expedido
28/09/2023 08:25

Ofício Juntado
21/09/2023 11:06

Resposta à Acusação Juntada
18/09/2023 12:55

Apensado ao processo
01/09/2023 00:57

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:38

Remetido ao DJE
30/08/2023 15:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2023 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 14:17

Recebida a denúncia
30/08/2023 14:16

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:21

Petição Juntada
28/08/2023 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 18:26

Pedido de Habilitação Juntado
25/08/2023 16:57

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:50

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:25

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
24/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:53

Evoluída a Classe
23/08/2023 16:09

Denúncia Juntada
23/08/2023 15:28

Petição Juntada
23/08/2023 14:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2023 13:24

Alvará de Soltura Expedido
23/08/2023 11:24

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:43

Documento Juntado
21/08/2023 16:30

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
21/08/2023 15:49

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
21/08/2023 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2023 10:58

Relatório Final Juntado
17/08/2023 00:08

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milton Nogueira Ribeiro Junior (OAB 129349/SP) Processo 1502378-06.2023.8.26.0079 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciada: RANIELE DA SILVA MOTA - Deste modo, presentes os pressupostos e requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal e, observando ainda que as condições pessoais da autuada, as circunstâncias do fato e a gravidade do delito revelam que as medidas cautelares diversas da prisão são inadequadas e insuficientes no caso em concreto, nos termos do artigo 310, II, do CPP, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA, determinando a expedição de mandado de prisão em desfavor de RANIELE DA SILVA MOTA.
16/08/2023 00:42

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:59

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2023 15:40

Documento Juntado
15/08/2023 15:33

Mandado de Prisão Expedido
15/08/2023 14:16

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2023 14:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/08/2023 13:21

Ofício Juntado
15/08/2023 11:57

Folha de Antecedentes Juntada
15/08/2023 11:54

Certidão Criminal Juntada
15/08/2023 11:32

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
15/08/2023 11:27

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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