TJSP - 1016403-70.2023.8.26.0309
1ª instância - Fazenda Publica de Jundiai
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 07:56
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 11:04
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
20/04/2024 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 02:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 17:12
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 07:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 04:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 02:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 08:11
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 08:11
Expedição de Certidão.
-
24/03/2024 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 11:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 16:20
Julgado procedente o pedido
-
15/02/2024 10:48
Conclusos para julgamento
-
01/02/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/12/2023 09:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2023 19:35
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 23:31
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 23:30
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 07:49
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 05:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2023 07:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/11/2023 18:51
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 18:51
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 18:47
Juntada de Petição de contestação
-
31/10/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 11:52
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 11:52
Expedição de Mandado.
-
31/10/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 11:51
Concedida a Antecipação de tutela
-
30/10/2023 14:19
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 09:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 12:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 11:49
Determinada a emenda à inicial
-
02/10/2023 16:57
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 18:55
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 08:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 12:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 17:28
Conclusos para despacho
-
03/09/2023 23:35
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2023 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 08:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Dias Coutinho (OAB 438984/SP) Processo 1016403-70.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rogerio Taveira -
Vistos. 1) Para apreciação do pedido de gratuidade, junte a parte autora, como documento sigiloso, as últimas três declarações de IRPF ou os comprovantes de não declarante, emitidos pelo site da Receita Federal, próprias e de eventual cônjuge ou companheiro.
Prazo: cinco dias.
O cumprimento da emenda à inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 2) Destaco que, havendo pedido urgente, é prerrogativa do advogado pedir, após a regularização e a qualquer tempo, a conclusão imediata dos autos junto à Serventia ou a este Gabinete.
Após, tornem os autos conclusos.
Int. -
25/08/2023 07:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 11:04
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/08/2023 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/08/2023 12:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 07:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 11:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 08:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
20/08/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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