12/09/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 10:55

Expedição de Certidão.
21/04/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/02/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 14:54

Expedição de Certidão.
14/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 14:30

Baixa Definitiva
14/02/2024 14:30

Expedição de Certidão.
18/11/2023 04:28

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 10:26

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vital de Andrade Neto (OAB 82150/SP) Processo 1000906-42.2021.8.26.0420 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Sergio Aparecido de Oliveira - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nos embargos de terceiro e, por consectário, resolvo o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar o levantamento da penhora efetuada sobre o imóvel do embargante.

Ante a sucumbência, condeno a parte embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, tudo conforme dispõe o art. 85, § 2º, do CPC.

Certifique-se a presente decisão nos autos nº 0009150-63.2012.8.26.0420.

Determino ainda que, sem nova conclusão, caso haja recurso (principal ou adesivo), dê-se ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010 § 1º CPC).

Após subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo.

Após o trânsito em julgado desta sentença, em caso de fase seguinte de cumprimento (art. 523 do CPC), deverá a parte, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, providenciar o peticionamento eletrônico - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, no portal e-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, dispensada a anexação dos documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, haja vista o art. 1.285, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Expeça-se certidão de honorários aos patronos(as) nomeados nos termos do convênio Defensoria/OAB, se o caso.

Independente do pedido de cumprimento de sentença, após 30 dias, arquive-se o presente.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/08/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:26

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 09:18

Conclusos para julgamento
07/08/2023 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 19:57

Juntada de Mandado
26/07/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 09:54

Expedição de Mandado.
15/06/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 12:17

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:55

Expedição de Certidão.
27/02/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 03:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 00:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 13:24

Expedição de Certidão.
24/05/2022 03:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2022 17:44

Expedição de Carta.
11/05/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2022 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2022 11:06

Conclusos para decisão
16/12/2021 19:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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