22/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001559-80.2023.8.26.0062 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jocelino Moretto - - Liane Macena Moreto -

Vistos.

Ante o teor da certidão de fls. 139, intime a parte requerente para se manifestar, devendo trazer aos autos certidão de óbito dos requeridos, certidão que comprove a existência de inventário (ou arrolamento) e quem seja o inventariante.

Se não houver sido aberto inventário ou arrolamento, indicar todos os herdeiros, com qualificação e endereço completo.

Fica advertida a parte que, em qualquer caso, a citação sempre pode ser dispensada se os autores trouxerem declaração de anuência dada por titular de domínio ou confrontante, com firma reconhecida.

Intime-se. - ADV: RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB 256195/SP), RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB 256195/SP)
21/08/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
12/05/2025 11:31

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 11:18

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
06/05/2025 11:18

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
06/05/2025 11:18

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
06/05/2025 11:17

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
05/05/2025 17:07

Petição Juntada
01/05/2025 02:54

Suspensão do Prazo
10/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:56

Remetido ao DJE
09/04/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 20:28

Petição Juntada
25/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:22

Remetido ao DJE
25/03/2025 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 10:20

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:03

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:56

Petição Juntada
12/10/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:54

Remetido ao DJE
10/10/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 06:00

AR Negativo Juntado - Desconhecido
01/10/2024 06:00

AR Negativo Juntado - Desconhecido
27/09/2024 07:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2024 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/09/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 16:36

Petição Juntada
19/09/2024 04:30

Certidão Juntada
19/09/2024 04:29

Certidão Juntada
18/09/2024 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2024 09:24

Carta de Citação Expedida
18/09/2024 09:24

Carta de Citação Expedida
18/09/2024 09:23

Petição Juntada
18/09/2024 09:22

Mandado de Citação Expedido
18/09/2024 09:12

Documento Juntado
16/09/2024 19:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 19:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 19:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 17:32

Petição Juntada
10/09/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:45

Remetido ao DJE
10/09/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 14:09

Petição Juntada
06/09/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:13

Remetido ao DJE
05/09/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 11:30

Edital de Citação Expedido
04/09/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 12:14

Remetido ao DJE
03/09/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 09:33

Petição Juntada
28/03/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 13:47

Remetido ao DJE
27/03/2024 12:57

Recebida a Petição Inicial
27/03/2024 10:20

Conclusos para decisão
12/01/2024 13:14

Conclusos para despacho
10/01/2024 14:50

Manifestação do Oficial Registrador Juntada
09/01/2024 08:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2023 15:25

Petição Juntada
18/12/2023 10:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/12/2023 08:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 14:21

Documento Juntado
12/09/2023 10:01

Petição Juntada
11/09/2023 23:51

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 12:16

Remetido ao DJE
11/09/2023 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 15:56

Emenda à Inicial Juntada
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Pellegrino Gregório (OAB 256195/SP) Processo 1001559-80.2023.8.26.0062 - Usucapião - Reqte: Jocelino Moretto, Liane Macena Moreto -

Vistos. 1) Incumbe à parte autora, ao propor a ação, identificar aqueles que constam como confinantes da área usucapienda, conforme a planta ou o memorial descritivo.

Então, emende a parte autora a petição inicial para: a) Incluir no polo passivo da ação ou como terceiros os confrontantes tabulares (donos dos imóveis confrontantes, indicados pelo Registro de Imóveis) e eventuais confrontantes de fato (ocupantes dos imóveis confrontantes), (apresentar qualificação e endereço de todos eles) e requerer a citação deles, podendo ser dispensada em caso de juntada de declaração de anuência dada pelo titular do domínio ou confrontante e seu respectivo cônjuge, se o caso, com firma reconhecida, observando as orientações do Comunicado CG nº 131/2021. b) Providenciar a vinda aos autos de certidão de distribuição cível, abrangendo o período de 15 anos, para comprovação inconteste da posse contínua e sem oposição (CCB, art. 1.238 c/c o art. 2.028).

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, do CPC). 2) Na mesma oportunidade, determino à parte autora a correção do cadastro processual do sistema SAJ, para inclusão dos confrontantes polo passivo da ação ou como terceiros, observando as orientações do Comunicado CG nº 131/2021.

Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3) Ainda, a titulo de emenda, deverá juntar aos autos a cédula do RG e do CPF da autora Liane Macena Moretto e a certidão de casamento dos autores. 4) Tomadas as providências acima, proceda a serventia as anotações e retificações necessárias e dê-se vista dos autos ao oficial do Registro de Imóveis e ao Ministério Público.

Int. e dil.
16/08/2023 21:37

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:39

Remetido ao DJE
15/08/2023 14:55

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
15/08/2023 07:23

Conclusos para decisão
15/08/2023 07:03

Documento Juntado
15/08/2023 07:02

Documento Juntado
15/08/2023 07:02

Documento Juntado
15/08/2023 07:01

Documento Juntado
15/08/2023 07:00

Documento Juntado
15/08/2023 06:59

Documento Juntado
15/08/2023 06:58

Documento Juntado
15/08/2023 06:57

Documento Juntado
14/08/2023 16:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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