TJSP - 1001898-16.2023.8.26.0587
1ª instância - 01 Civel de Sao Sebastiao
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 12:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/10/2024.
-
16/07/2024 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 16:33
Realizado cálculo de custas
-
12/07/2024 09:44
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
12/07/2024 09:43
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
26/06/2024 14:52
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 10:45
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 16:14
Julgado improcedente o pedido
-
28/11/2023 13:19
Conclusos para julgamento
-
24/11/2023 09:03
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 09:10
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 15:29
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
21/09/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Andrea Pinheiro Grangeiro da Silva (OAB 265575/SP) Processo 1001898-16.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Wanessa Moreira dos Santos -
Vistos.
Defiro a parte ré os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se. É dever do Estado promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos (art. 3, §2, do CPC).
Ademais, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial (art. 3, §3, do CPC).
Nesse passo, e diante do disposto nos arts. 694 e seguintes do CPC, de rigor a designação de audiência de tentativa de conciliação/mediação entre as partes.
Designo audiência de conciliação para o dia 21 de setembro de 2023, às 14h30min.
A audiência junto ao CEJUSC, será realizada na modalidade TELEPRESENCIAL, com a utilização do programa Microsoft Teams (que não precisa estar instalado no computador, tablet ou smartphone), ocasião em que deverão apresentar documentos pessoais de identificação com foto Caso a(s) parte(s) não possua(m) qualquer dispositivo eletrônico de acesso à internet, inclusive telefone celular, ou não tenha(m) acesso à internet, deve ser intimada para comparecer, perante o CEJUSC de São Sebastião, com endereço à rua Armando Salles de Oliveira, 720 Vila Amélia São Sebastião/SP Fone (12) 3892-2544, agendando-se previamente com aquele Núcleo.
Em relação à audiência virtual, deverão ser observandos os seguintes regramentos: No prazo de 03 dias, deverão as partes fornecer seus endereços eletrônicos e de seus procuradores ao CEJUSC, via e-mail ([email protected]), informando o nº do processo e data da audiência, solicitando o link para o ingresso à sessão virtual.
Saliento que compete às partes apontar a eventualidade de impossibilidades técnicas ou práticas que impeçam a realização do referido ato processual por meio eletrônico, nos termos do Provimento CSM nº 2.557/2020.
As partes e seus procuradores ficam intimados através da publicação desta decisão pela imprensa oficial, cabendo aos procuradores providenciarem a comunicação da designação da audiência às partes, independente de intimação pelo Juízo.
Havendo parte defendida pela Defensoria Pública ou por advogado nomeado por meio do convênio DPE/OAB-SP, expeça-se carta da intimação.
No dia e hora determinados para a sessão, as partes e procuradores, que optarem pela audiência virtual, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo aguardar a autorização para ingresso pelo responsável pelo ato.
Cabe observar que, considerando o tempo médio de uma audiência, respectivos acessórios deverão contar com carga de bateria suficiente para tal.
Nos termos da Resolução TJSP nº 809/19 e Portaria nº 01/2022-CEJUSC/SS, que estabelecem a remuneração devida ao Conciliador/Mediador habilitado que presidir o ato, ficam as partes cientes da necessidade de remuneração ao final da sessão realizada, ou em até 5 dias após, independente de seu desfecho, ressalvadas as exceções cabentes aos beneficiários da gratuidade processual que já tiverem sido concedidas até o evento, assim como aos assistidos por advogados dativos ou pela Defensoria Pública, bem como ao Ministério Público, quando titular de ação, cujos valores, vinculados ao valor da causa, estão disponibilizados conforme tabela disponível no endereço https://encurtador.com.br/fEKLT.
Em havendo atuação da Defensoria Pública, providencie a serventia a intimação, via portal eletrônico.
Para consulta, o manual de participação em audiências virtuais pelo software Microsoft Teams se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=159561 440957 (ou pelo link alternativo de atalho: www.encurtador.com.br/qCO15).
Intime-se. -
23/08/2023 23:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 13:15
Audiência conciliação não-realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/09/2023 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
-
22/08/2023 13:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
22/08/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 08:31
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 18:07
Juntada de Petição de parecer
-
14/08/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2023 15:35
Juntada de Mandado
-
28/07/2023 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 12:40
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 05:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 15:52
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 18:20
Juntada de Petição de contestação
-
14/06/2023 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 18:22
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 16:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/06/2023 08:48
Conclusos para decisão
-
12/06/2023 15:21
Conclusos para despacho
-
07/06/2023 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 13:50
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 15:13
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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