TJSP - 1500022-03.2022.8.26.0296
1ª instância - 01 Cumulativa de Jaguariuna
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 12:33
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2024 13:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 11:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/11/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/10/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 13:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 13:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 10:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 09:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/10/2023 09:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/10/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2023 23:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 10:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2023 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 10:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 10:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 04:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Albani Chaini Job Lisboa (OAB 393529/SP) Processo 1500022-03.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SILAS CAMILO DE SOUZA CARDOSO -
Vistos.
Recebo os Embargos, porém, nego-lhes provimento.
Como fundamento pelo brilhante parecer do i. representante do Ministério Público, a justa causa já foi devidamente apreciada quando do recebimento da denúncia.
Ademais, justa causa deve ser entendida como a presença de materialidade e indícios de autora para o início da ação penal.
Observa-se que a defesa aduz que não há prova nos autos de que o réu se aproximou da vítima.
Evidente, pois a prova será produzida sob o crivo do contraditório, porém há elementos informativos suficientes para o recebimento da ação penal, o que indica a presença de justa causa.
Diferentemente, a responsabilidade penal do réu demanda prova em contraditório, a ser produzida em momento oportuno.
Portanto, rejeito os Embargos.
Intime-se. -
28/08/2023 00:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2023 05:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 14:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/07/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 18:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/06/2023 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2023 10:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/06/2023 10:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2023 11:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 16:58
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/05/2023 08:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 11:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 21:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 21:00
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 11:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2023 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 05:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 16:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2023 21:11
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 21:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 21:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/03/2023 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2023 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/03/2023 22:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/03/2023 22:34
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/03/2023 22:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2023 21:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2022 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2022 12:14
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2022 12:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2022 12:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2022 19:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/09/2022 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2022 11:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2022 11:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2022 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 09:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/08/2022 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2022 18:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2022 15:45
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
21/06/2022 15:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/06/2022 15:28
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
20/06/2022 17:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2022 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 15:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2022 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2022 08:17
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
31/01/2022 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/01/2022 10:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2022
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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