TJSP - 1005479-31.2023.8.26.0428
1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 12:17
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/03/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 23:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2024 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2024 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 09:27
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 21:36
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 23:37
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 23:12
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 14:55
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jhonatan Willian Lozado de Oliveira (OAB 470471/SP) Processo 1005479-31.2023.8.26.0428 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Agnaldo Mariano Pinto -
Vistos.
Conforme verificado nos autos, a criança tem sua guarda com a genitora, em Frutal/MG.
A presente ação versa sobre pleito de modificação de guarda, logo, este juízo é incompetente para processamento e julgamento do caso.
Nesse sentido, é a Súmula 383 do STJ: A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda.
Na mesma linha é a regra do art. 53, I, "a", do CPC.
Portanto, remetam-se ao Distribuidor para encaminhamento ao juízo competente, dispensado o prazo recursal, eis que envolve menor de idade em período escolar.
Int. -
28/08/2023 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 12:45
Embargos de declaração não acolhidos
-
28/08/2023 09:08
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 10:25
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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