16/05/2025 10:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 12:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/05/2025 01:07

Remetido ao DJE
30/04/2025 20:11

Julgada improcedente a ação
12/11/2024 16:32

Conclusos para Sentença
12/11/2024 16:15

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 19:07

Alegações Finais Juntadas
27/07/2024 09:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/07/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 13:40

Remetido ao DJE
16/07/2024 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:49

Conclusos para decisão
12/04/2024 10:48

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2023 11:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/12/2023 11:21

Petição Juntada
07/11/2023 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 12:18

Remetido ao DJE
06/11/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:57

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:04

Petição Juntada
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosemeire Tavares Alves (OAB 340183/SP) Processo 0002888-76.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: JOÃO BATISTA LOPES - Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove a parte Autora, em complementação a declaração de fls. 15, a condição de hipossuficiente, carreando aos autos os três últimos comprovantes de rendimento, ou, se o caso, demonstrativo da Receita Federal de inexistência de renda tributária.

Se auferir renda superior a três salários mínimos, critério adotado pela Defensoria Pública Estadual e por este Juízo, desde já, fica determinado o recolhimento das custas iniciais. (R$ 171,30 cód. 230-6 bem juntar aos autos comprovante de residência e cópia do RG e CPF legível conforme artigo 320 do C.P.C.)
24/08/2023 23:03

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:42

Remetido ao DJE
23/08/2023 15:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 11:26

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/08/2023 11:24

Intimação Juntada
22/08/2023 11:23

Intimação Juntada
22/08/2023 11:23

Documento Juntado
22/08/2023 11:20

Certidão Juntada
22/08/2023 11:20

Intimação Juntada
22/08/2023 11:19

Intimação Juntada
22/08/2023 11:19

Documento Juntado
22/08/2023 11:18

Documento Juntado
22/08/2023 11:17

Contrarrazões Juntada
22/08/2023 11:12

Intimação Juntada
22/08/2023 11:12

Intimação Juntada
22/08/2023 11:12

Documento Juntado
22/08/2023 11:11

Documento Juntado
22/08/2023 11:11

Documento Juntado
22/08/2023 11:11

Procuração/substabelecimento Juntada
22/08/2023 11:11

Apelação/Razões Juntada
22/08/2023 11:10

Intimação Juntada
22/08/2023 11:10

Documento Juntado
22/08/2023 11:10

Réplica Juntada
22/08/2023 11:01

Documento Juntado
22/08/2023 11:01

Documento Juntado
22/08/2023 11:01

Documento Juntado
22/08/2023 11:00

Contestação Juntada
22/08/2023 11:00

Petição Juntada
22/08/2023 11:00

Intimação Juntada
22/08/2023 10:59

Intimação Juntada
22/08/2023 10:59

Documento Juntado
22/08/2023 10:59

Documento Juntado
22/08/2023 10:59

Documentos de Qualificação Juntados
22/08/2023 10:59

Documento Juntado
22/08/2023 10:58

Procuração/substabelecimento Juntada
22/08/2023 10:58

Documento Juntado
22/08/2023 10:58

Petição Inicial Digitalizada

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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