11/06/2025 15:19

Autos no Prazo
16/05/2025 23:20

Suspensão do Prazo
29/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
20/03/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 22:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 11:39

Conclusos para decisão
26/02/2025 21:58

Suspensão do Prazo
28/12/2024 03:23

Suspensão do Prazo
09/11/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
08/11/2024 11:34

Conclusos para decisão
06/11/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 11:52

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:32

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:47

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/10/2024 13:44

Conclusos para decisão
24/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
22/10/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 19:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial da Fa.
23/07/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 10:48

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:49

Conclusos para despacho
22/06/2024 09:48

Expedição de Certidão.
18/06/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
13/06/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 10:58

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 03:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 14:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/06/2024 08:44

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 20:49

Juntada de Certidão
28/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:19

Expedição de Carta.
19/04/2024 15:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/04/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:59

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
17/04/2024 14:28

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:15

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 11:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 19:38

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 16:03

Conclusos para despacho
12/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 08:06

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 21:51

Expedição de Certidão.
24/01/2024 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 16:46

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:26

Juntada de Petição de Réplica
16/11/2023 11:33

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:00

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 11:56

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
31/10/2023 11:03

Conclusos para decisão
31/10/2023 07:26

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:07

Expedição de Mandado.
06/09/2023 15:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 14:23

Não Concedida a Medida Liminar
01/09/2023 14:52

Conclusos para decisão
31/08/2023 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:11

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB 238982/SP) Processo 1031764-24.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafaela Candido Francisco -

Vistos.

Por primeiro, no prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte acostar documentos acerca da negativa administrativa (protocolo de fls. 18), a fim de entender as razões do indeferimento da pensão por morte.

Após, tornem os autos conclusos, no subfluxo dos urgentes.

Intime-se.
23/08/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:08

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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