19/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:42

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2025 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:11

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
28/10/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 04:03

Juntada de Certidão
05/08/2024 04:03

Juntada de Certidão
02/08/2024 09:24

Expedição de Carta.
02/08/2024 09:24

Expedição de Carta.
01/08/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
20/03/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 10:54

Expedição de Mandado.
19/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 16:21

Expedição de Mandado.
26/01/2024 16:20

Expedição de Mandado.
26/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 12:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:33

Expedição de Certidão.
21/11/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:05

Expedição de Mandado.
19/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ciderlei Honorio dos Santos (OAB 238972/SP) Processo 1019465-56.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvana Aparecida Leme Pacheco, Marcio Adriano Pacheco -

Vistos. 1) Fls. 109/131 Recebo a emenda à inicial.

Inclua-se Márcio Adriano no polo ativo da ação.

Considerando a documentação apresentada, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se e observe-se. 2) Nos termos do art. 139, II, do Código de Processo Civil, este juízo designou durante um período, audiências preliminares visando conciliar as partes.

Todavia, o resultado foi contraproducente, desprestigiando a necessária celeridade processual e razoável duração do processo.

Assim, em razão do baixo número de conciliações obtidas bem como da ausência atual na comarca de estrutura funcional suficiente para adotar essa providência indistintamente nos milhares de processos distribuídos anualmente a esta Vara, o que tem retardado o andamento dos processos em que foi designada a audiência prevista no artigo acima citado; razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal. 3) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344). 4) Caso reste infrutífera a citação, fica desde já deferida a pesquisa de endereços da parte ré, através dos sistemas BACENJUD e INFOJUD, que são meios úteis e suficientes para obtenção de endereços.

Com o requerimento da parte autora e o recolhimento das taxas devidas, providencie-se, sem a necessidade de remessa à conclusão.

Intime-se.
16/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 16:54

Expedição de Carta.
15/08/2023 16:53

Expedição de Carta.
15/08/2023 16:53

Expedição de Carta.
15/08/2023 16:53

Expedição de Carta.
15/08/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 16:11

Conclusos para despacho
11/08/2023 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
08/08/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 17:10

Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 09:20

Conclusos para decisão
04/08/2023 08:44

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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