16/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 09:08

Remetido ao DJE
15/05/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:26

Petição Juntada
05/03/2025 15:09

Petição Juntada
18/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:38

Remetido ao DJE
17/02/2025 16:55

Ato ordinatório
14/01/2025 15:39

Petição Juntada
28/11/2024 09:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/09/2024 18:18

Petição Juntada
19/08/2024 08:05

Petição Juntada
14/08/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 10:34

Remetido ao DJE
13/08/2024 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 17:00

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:48

Especificação de Provas Juntada
06/12/2023 15:31

Especificação de Provas Juntada
06/12/2023 12:25

Especificação de Provas Juntada
30/11/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:12

Remetido ao DJE
28/11/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 06:32

Conclusos para despacho
18/11/2023 02:47

Suspensão do Prazo
16/10/2023 14:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
11/10/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:18

Remetido ao DJE
09/10/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 05:39

Contestação Juntada
06/09/2023 04:49

AR Positivo Juntado
30/08/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1040318-26.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lidiane Roberta da Silva Maciel - Defiro a gratuidade.

Não estão presentes os requisitos do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, considerado o comprometimento do objeto da ação, caso o pedido venha a ser deferido em momento oportuno, quando da instrução.

Fica, portanto, indeferido o pedido de tutela antecipada.

Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação no órgão responsável, em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca.

Por ora, cite-se.

Intimem-se.
29/08/2023 00:23

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:09

Carta Expedida
28/08/2023 20:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 17:42

Conclusos para despacho
14/08/2023 06:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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