TJSP - 0001379-32.2018.8.26.0426

1ª instância - Vara Unica de Patrocinio Paulista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

USINA DE LATICINIOS JUSSARA S.A

CNPJ: 47.964.911/0001-00

Advogados

LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA

OAB: 50518/SP

CPF *19.***.*44-63

EDUARDA GOMES VILHENA DE ANDRADE

OAB: 249371/SP

Polo Passivo

Partes

VANDER MENDES

CPF *83.***.*30-10

Advogados

NILSON LORENA COELHO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 160542/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2025 04:18

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2025 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 03:15

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2025 16:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 18/02/2025 09:21

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 14:15

    Petição Juntada

  • 15/02/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 01:27

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2025 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 15:54

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 15:54

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 15:54

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 15:54

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 15:52

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 15:50

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 22/11/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 10:17

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2024 17:02

    Bloqueio/penhora on line

  • 14/11/2024 09:13

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 14:47

    Petição Juntada

  • 01/11/2024 21:59

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2024 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2024 07:06

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2024 10:23

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/11/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 06:33

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2023 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 09:07

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 15:29

    Petição Juntada

  • 17/11/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/11/2023 00:49

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 11:34

    Documento Juntado

  • 10/11/2023 11:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 06:44

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2023 15:04

    Documento Juntado

  • 27/10/2023 10:42

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 10:26

    Expedição de documento

  • 27/10/2023 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2023 10:17

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 06/10/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 06:41

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 17:27

    Petição Juntada

  • 02/10/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:37

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 14:59

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:49

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2023 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 15:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2023 02:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduarda Gomes Vilhena de Andrade (OAB 249371/SP), Luis Eduardo Freitas de Vilhena (OAB 50518/SP), Nilson Lorena Coelho de Oliveira da SIlva (OAB 160542/MG) Processo 0001379-32.2018.8.26.0426 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Usina de Laticinios Jussara S/A - Exectdo: Vander Mendes - Verifico que houve a mudança de procurador pelo devedor a fls. 228 e que este foi devidamente intimado do inteiro teor da decisão de fls. 218/222, conforme se verifica a fls. 223/224, tendo decorrido in albis o prazo concedido para que trouxesse aos autos os valores que entendesse corretos ou eventualmente comprovasse qualquer outro prejuízo que tenha sofrido na presente demanda.

    Conforme consta na decisão alhures, a medida foi determinada por este juízo diante manifestação do próprio executado de que sabia-se devedor em relação à dívida aqui cobrada, veja: "Em verdade, o Executado acreditava piamente de que cumprira com a obrigação amigavelmente pactuada; contrário ao que dispunha a inicial do processo origem.

    Quando do conhecimento da presente ação, o Devedor não possuía (e não possui) o valor para pagamento integral, razão pela qual manteve-se inerte por puro desconhecimento da lei" fls. 153/155 (grifei).

    Como já mencionado, o executado expressamente afirma que "acreditava" estar cumprindo amigavelmente o pactuado e que "não pagou integralmente" por não possuir condições financeiras para tanto.

    Em outras palavras confessa a dívida.

    Também nos termos já reforçados, não impugnou os valores aqui cobrados e, expressamente intimado para tanto, sequer apresentou qual seria os valores corretos a serem pagos.

    Ao fim e ao cabo, somente se manifestou para alegar a nulidade total dos autos quando ocorrera a constrição em seus bens, o que não se pode admitir, pois referida conduta não é consentânea a atual sistemática processual constitucional, que preza pela intrumentalidade das formas, pela boa-fé processual e pela razoável duração do processo.

    Importa salientar, uma vez mais, que, em 16.01.2023, o aqui executado foi devidamente intimado do presente cumprimento de sentença, de forma pessoal, por oficial de justiça (carta precatória devolvida de fls. 136).

    Nesse diapasão, repito que anular todo o processo traria desproporcional prejuízo, não só ao exequente, mas também para o Poder Judiciário, ainda mais verificando que o devedor fora intimado pessoalmente em janeiro do corrente ano e somente quando da constrição de seus bens é que vem alegar toda a nulidade processual encartada em vício de citação.

    Veja que pensar diferente seria reconhecer a proscrita "nulidade de algibeira", amplamente rechaçada pelas Cortes Superiores.

    Dessarte, por não vislumbrar qualquer prejuízo ao executado, além, é óbvio, daqueles inerentes à própria constrição patrimonial, mantenho incólume a presente execução.

    Aguarde-se o trânsito em julgado da presente e, após, tornem-me conclusos para apreciação dos pedidos anteriores.

  • 24/08/2023 01:15

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 15:59

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 12:19

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 12:20

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2023 14:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/07/2023 18:31

    Petição Juntada

  • 18/07/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:51

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2023 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2023 09:14

    Documento Juntado

  • 14/07/2023 09:14

    Documento Juntado

  • 14/07/2023 09:14

    Documento Juntado

  • 05/07/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 15:28

    Petição Juntada

  • 26/06/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 00:46

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 17:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 17:46

    Petição Juntada

  • 05/06/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 15:37

    Petição Juntada

  • 22/05/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 06:12

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2023 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 18:34

    Petição Juntada

  • 17/05/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 05:56

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2023 16:34

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 15/05/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 15:54

    Documento Juntado

  • 27/03/2023 15:52

    Documento Juntado

  • 23/03/2023 15:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/03/2023 18:12

    Ofício Expedido

  • 22/03/2023 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/12/2022 04:32

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2022 02:53

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2022 04:30

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2022 21:03

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 01:02

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 00:41

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 16:43

    Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

  • 06/09/2022 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 12:18

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2022 10:56

    Ato ordinatório

  • 27/08/2022 11:18

    Carta Precatória Expedida

  • 12/08/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2022 00:37

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2022 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/08/2022 14:01

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 16:09

    Petição Juntada

  • 09/08/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 00:34

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2022 17:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2022 13:00

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 17:27

    Petição Juntada

  • 04/08/2022 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 00:31

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2022 18:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2022 10:36

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 15:19

    Petição Juntada

  • 15/07/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2022 00:34

    Remetido ao DJE

  • 13/07/2022 17:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2022 09:19

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 09:19

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 12/07/2022 11:06

    Petição Juntada

  • 18/02/2021 13:57

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/02/2021 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2021 11:25

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2021 11:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 11/02/2021 14:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2021 09:58

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 19:13

    Petição Juntada

  • 05/02/2021 16:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2021 11:26

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2021 14:48

    Decisão

  • 28/01/2021 09:36

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2021 09:35

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 27/01/2021 22:19

    Petição Juntada

  • 18/11/2020 13:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2020 11:24

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2020 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/11/2020 18:38

    Petição Juntada

  • 09/11/2020 17:08

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/11/2020 16:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2020 11:31

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2020 14:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 29/10/2020 09:02

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 12:21

    Petição Juntada

  • 26/10/2020 22:05

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2020 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2020 10:46

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2020 12:13

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/10/2020 12:02

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 09:41

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 16:01

    Petição Juntada

  • 29/09/2020 09:43

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 12:01

    Petição Juntada

  • 08/07/2020 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 31/05/2020 02:27

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2020 21:25

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2020 02:09

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 01:15

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2020 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2019 21:25

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2019 12:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2019 13:06

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2019 15:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 11/09/2019 10:06

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2019 10:06

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 10/09/2019 16:25

    Petição Juntada

  • 28/08/2019 12:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2019 12:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2019 12:55

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2019 12:55

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2019 12:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2019 15:55

    Petição Juntada

  • 20/08/2019 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2019 15:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2019 15:24

    Decisão

  • 19/08/2019 15:16

    Documento Juntado

  • 19/08/2019 14:46

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 14:15

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2019 14:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2019 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2019 13:11

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2019 16:10

    Bloqueio/penhora on line

  • 27/06/2019 14:25

    Documento Juntado

  • 27/06/2019 14:25

    Documento Juntado

  • 24/06/2019 10:15

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2019 15:21

    Petição Juntada

  • 12/06/2019 12:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/06/2019 12:55

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2019 13:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/06/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 12:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2019 10:52

    Remetido ao DJE

  • 03/05/2019 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/03/2019 22:49

    Suspensão do Prazo

  • 22/02/2019 03:12

    AR Positivo Juntado

  • 07/02/2019 09:40

    Carta de Intimação Expedida

  • 04/02/2019 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/02/2019 08:50

    Petição Juntada

  • 23/01/2019 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2019 13:17

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2018 16:39

    Decisão

  • 18/12/2018 14:51

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2018 12:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2018 12:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2018 12:57

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2018 12:57

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2018 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/11/2018 19:52

    Recebida a Petição Inicial

  • 26/11/2018 14:24

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 14:13

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2018

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004655-11.2021.8.26.0568

Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa ...

Marina Aparecida Bordao Gianelli

Advogado: Jose Carlos Chiconi Fusco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2022 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1021241-90.2022.8.26.0309

Erika Priscila Iafelix Maeda

Fundacao para O Vestibular da Universida...

Advogado: Thiago Helton Miranda Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0007874-61.2022.8.26.0100

Condominio Edificio Jardim do Vale

Espolio de Alain Marie Joseph Fulchiron

Advogado: Leonardo Scudeler Negrato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2020 20:11

Exibir Processo

Processo nº 1015398-19.2023.8.26.0016

Andre Luis Lanca

Canal de Rede Social Nuncavi1Cientista-P...

Advogado: Pedro Leopoldo Brunelli Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2023 03:47

Exibir Processo

Processo nº 0004038-78.1999.8.26.0038

Banco Santander (Brasil) S.A. - Antigo B...

Jose Salome Sobrinho

Advogado: Cassiano Roberto Zaglobinsky Venturelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/1999 17:44

Exibir Processo