TJSP - 1024265-95.2023.8.26.0405

1ª instância - 01 Criminal de Osasco

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARTINHO DOS SANTOS FILHO

OAB: 84408/SP

CPF *09.***.*08-04

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 06:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 06:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 06:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 01:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2023 15:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 10:17

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2023 22:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 17:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/09/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 01:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Martinho dos Santos Filho (OAB 84408/SP) Processo 1024265-95.2023.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Luciana Patrícia de Souza - Vista ao Ministério Público. "Diante do exposto, nos termos do artigo 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal, REJEITO a QUEIXA-CRIME oferecida por LÚCIA PATRÍCIA DE SOUZA, qualificada nos autos, em face ADRIANA AGUIAR RAMOS, qualificada nos autos, por infração, em tese, ao artigo 138, artigo 139 e artigo 140, do Código Penal.

    P.I.C.

    Osasco, 21 de agosto de 2023."

  • 24/08/2023 01:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/08/2023 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 08:12

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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