26/05/2025 12:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/05/2025 11:56

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 00:06

Suspensão do Prazo
03/05/2025 04:07

Suspensão do Prazo
15/04/2025 07:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 12:03

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 17:44

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:01

Remetido ao DJE
04/04/2025 20:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 20:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
14/01/2025 09:40

Petição Juntada
17/12/2024 07:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/12/2024 20:28

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 00:01

Remetido ao DJE
06/12/2024 19:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 16:23

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2024 10:15

Conclusos para despacho
10/11/2024 22:30

Recurso Interposto
08/11/2024 16:04

Recurso Interposto
01/11/2024 10:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:00

Remetido ao DJE
26/10/2024 06:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/10/2024 17:58

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:30

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:23

Conclusos para decisão
30/06/2024 07:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/06/2024 07:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/06/2024 18:14

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:44

Contrarrazões Juntada
19/06/2024 09:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2024 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/06/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:00

Remetido ao DJE
17/06/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 17:03

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:41

Embargos de Declaração Juntados
07/06/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 10:31

Remetido ao DJE
06/06/2024 10:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/02/2024 16:48

Conclusos para Sentença
17/11/2023 07:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/11/2023 10:50

Réplica Juntada
01/11/2023 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/11/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 13:31

Remetido ao DJE
31/10/2023 13:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/10/2023 17:03

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:52

Contestação Juntada
22/08/2023 04:11

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1001815-18.2023.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nelson Inacio da Silva -

Vistos.

Defiro o pedido detramitaçãoprioritáriaao(à) autor(a) que preenche o disposto no artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil c.c.

Artigo 71 do Estatuto doIdoso.

Proceda-se a citação da requerida, através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto 508/2018, para oferecer contestação no prazo de 30 dias úteis, nos termos da Lei nº 13.728/2018 e do Comunicado CSM 146/11.

Em caso de necessidade de dilação probatória, será designada audiência de instrução e julgamento, oportunamente.

Intime-se.
21/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
18/08/2023 22:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 20:59

Mandado de Citação Expedido
18/08/2023 20:59

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/08/2023 10:05

Conclusos para decisão
30/06/2023 09:13

Conclusos para despacho
16/05/2023 17:10

Petição Juntada
18/04/2023 07:02

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:00

Remetido ao DJE
14/04/2023 16:10

Determinada a emenda à inicial
12/04/2023 10:11

Conclusos para decisão
11/04/2023 10:45

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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