TJSP - 7002472-32.2014.8.26.0625
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2023 10:19
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 17:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/10/2023 15:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/10/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2023 17:53
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
16/10/2023 09:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 22:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 10:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 11:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/10/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 17:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2023 17:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 12:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2023 09:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 09:44
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/10/2023 09:44
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
21/08/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 7002472-32.2014.8.26.0625 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS WILLIANS NOGUEIRA - Retifique-se o cálculo nos termos do que ficou decidido no julgamento do Habeas Corpus Nº 844312 SP (fls. 128/132), que desclassificou o crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 para a forma privilegiada (§4º), que não tem natureza hedionda (art. 112, § 5.º, da LEP).
Ademais, deverá ser observada a redução da reprimenda para 2 anos de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento de 200 dias-multa e alterada a fração da progressão de regime para 1/6, em razão da primariedade do sentenciado.
Após, vista às partes. -
18/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 10:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 20:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 15:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 11:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/07/2023 11:34
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/07/2023 11:34
Recebidos os autos
-
03/07/2023 11:34
Recebidos os autos
-
30/06/2023 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
30/06/2023 10:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
29/06/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 11:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2023 11:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/06/2023 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2023 16:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 10:57
Concedida Progressão de regime
-
08/05/2023 16:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2023 16:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/05/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 19:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2023 11:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2023 19:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/04/2023 19:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/04/2023 19:30
Recebidos os autos
-
28/04/2023 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
28/04/2023 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 08:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2023 11:45
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
24/04/2023 14:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/12/2021 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2019 00:00
Recebidos os autos
-
22/10/2019 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/07/2019 00:00
Recebidos os autos
-
15/07/2019 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/06/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2018 00:00
Recebidos os autos
-
14/12/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/12/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2018 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2018 00:00
Recebidos os autos
-
21/11/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/11/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2018 00:00
Recebidos os autos
-
14/11/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/11/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2018 00:00
Recebidos os autos
-
08/11/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2018 00:00
Recebidos os autos
-
24/10/2018 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/08/2018 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2018 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2018 00:00
Recebidos os autos
-
06/06/2018 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/05/2018 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2018 00:00
Recebidos os autos
-
25/05/2018 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/07/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2017 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/03/2017 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/03/2017 00:00
Recebidos os autos
-
06/03/2017 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2016 00:00
Recebidos os autos
-
17/08/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2016 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
27/07/2016 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2016 00:00
Recebidos os autos
-
12/07/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/07/2016 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2016 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/07/2016 00:00
Recebidos os autos
-
06/07/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/07/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/06/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2016 00:00
Recebidos os autos
-
29/04/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/02/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2016 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/02/2016 00:00
Recebidos os autos
-
02/02/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/02/2016 00:00
Recebidos os autos
-
01/02/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/01/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/01/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2016 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/01/2016 00:00
Recebidos os autos
-
26/01/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2016 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
17/11/2015 00:00
Recebidos os autos
-
16/11/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/11/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2015 00:00
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2015 00:00
Recebidos os autos
-
26/10/2015 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/10/2015 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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