TJSP - 1517803-14.2023.8.26.0228

1ª instância - 16 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO RICARDO DO NASCIMENTO

CPF *36.***.*70-60

IGOR SOUZA DOS SANTOS

CPF *28.***.*50-77

Advogados

GERALDO CARDOSO DA SILVA

OAB: 77642/SP

CPF *16.***.*59-68

ANA CLAUDIA PEDRO DE LIMA

OAB: 393148/SP

CPF *06.***.*47-82

Terceiro

Partes

RAFAEL MARQUES DA CRUZ

CPF *79.***.*38-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA ISABEL DOS SANTOS

CPF *82.***.*55-94

FERNANDA DE PAULA DA SILVA VIEIRA

CPF *25.***.*49-38

YURI DOS REIS CAMPOS

CPF *36.***.*96-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 06:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 12:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2024 12:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 13:04

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 15/02/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:10

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/01/2024 16:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2024 16:10

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/01/2024 16:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/01/2024 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 12:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/01/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 12:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/01/2024 13:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/01/2024 13:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2024 10:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2024 10:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 19:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 19:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 14:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 14:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2023 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 15:41

    Julgado procedente o pedido

  • 18/10/2023 16:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/10/2023 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/10/2023 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/10/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 17:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 16:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/10/2023 12:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/09/2023 17:39

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/09/2023 17:38

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/09/2023 17:38

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/09/2023 18:16

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/09/2023 12:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2023 18:47

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/09/2023 15:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/09/2023 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 14:37

    Mantida a prisão preventida

  • 01/09/2023 13:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/09/2023 10:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 10:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Claudia Pedro de Lima (OAB 393148/SP) Processo 1517803-14.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO RICARDO DO NASCIMENTO -

    VISTOS.

    Fls. 104 e 127/128: Mantenho a decisão que recebeu a denúncia porque há justa causa, condição de procedibilidade da ação penal, consubstanciada em indícios de autoria e materialidade delitiva, extraídas dos elementos de convicção reunidas, e, além disso, não se revelam as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal para a absolvição sumária.

    As demais questões suscitadas pela defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas oportunamente, anotado o não oferecimento de acordo de não persecução penal pelo MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Fls. 147/186: Ciente.

    Fls. 142/141: Intime-se no endereço encontrado.

    Aguarde-se a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 26/09/2023 às 14:30h.

    Cumpra-se.

    Int.

  • 21/08/2023 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2023 09:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 12:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/07/2023 12:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 17:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:57

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 06/07/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2023 09:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 00:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2023 09:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2023 15:06

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 03/07/2023 15:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/06/2023 15:20

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 29/06/2023 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/06/2023 14:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2023 15:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/06/2023 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2023 11:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/06/2023 15:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2023 14:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 12:59

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/06/2023 07:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/06/2023 08:44

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 21/06/2023 08:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/06/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/06/2023 16:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/06/2023 13:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2023 13:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2023 13:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2023 13:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2023 13:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2023 12:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/06/2023 10:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2023 10:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/06/2023 10:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 11:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 11:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2023 11:24

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 13/06/2023 20:44

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 13/06/2023 15:02

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/06/2023 09:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 16:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 16:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2023 16:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2023 16:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2023 16:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2023 15:10

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/06/2023 15:10

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/06/2023 14:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 14:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 13:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2023 13:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/06/2023 11:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/06/2023 11:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/06/2023 11:34

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 01/06/2023 16:22

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/06/2023 16:22

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 01/06/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 13:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 01/06/2023 09:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 09:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/06/2023 09:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 22:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 16:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2023 15:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2023 15:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2023 14:43

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 31/05/2023 14:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2023 14:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2023 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/05/2023 13:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/05/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 09:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 09:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/05/2023 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2023 21:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2023 19:23

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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