TJSP - 0010551-58.2023.8.26.0996

1ª instância - 01 Criminal de Assis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUAREZ RODRIGUES

CPF *07.***.*67-98

Advogados

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA

OAB: 479016/SP

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA

OAB: 442982/SP

CPF *23.***.*73-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 12:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2024 12:19

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 15/07/2024 10:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/07/2024 15:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/07/2024 10:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/07/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 10:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/07/2024 10:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/05/2024 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2024 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2024 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2024 15:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/02/2024 06:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/02/2024 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2024 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/02/2024 11:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/02/2024 11:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/02/2024 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/02/2024 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/02/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 20:54

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/02/2024 20:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/02/2024 09:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2024 16:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/01/2024 08:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/01/2024 08:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 08:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2024 17:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 19:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2023 10:18

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 10:18

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/11/2023 10:18

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/11/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/11/2023 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2023 16:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/10/2023 15:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/10/2023 08:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 17:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 13:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 13:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/10/2023 13:19

    Concedida Progressão de regime

  • 23/10/2023 09:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/10/2023 11:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/10/2023 09:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 09:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/10/2023 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2023 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 13:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/10/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 18:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 17:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 17:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 17:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 15:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2023 01:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 22:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 22:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 22:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 19:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2023 19:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2023 20:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 20:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2023 08:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2023 05:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 13:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 13:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 13:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2023 13:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/09/2023 20:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/09/2023 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 11:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/09/2023 13:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/09/2023 13:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 01:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 18:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 18:02

    Concedida Progressão de regime

  • 23/08/2023 17:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 13:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 09:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB 442982/SP), Marcos Vinicius Alves da Silva (OAB 479016/SP) Processo 0010551-58.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: JUAREZ RODRIGUES - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais.

    Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do presídio, expediente apropriado, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de JUAREZ RODRIGUES, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisoria " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro.

    Superado o impedimento, deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação.

    Cópia desta decisão serve de Ofício.

  • 18/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 21:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 21:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 21:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 21:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 12:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 20:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 19:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 18:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 17:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 17:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 17:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 16:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2023 16:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2023 15:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/08/2023 11:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 10:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 11:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 09:51

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004338-47.2022.8.26.0319

Christiano Ometto Martini

Darlene Mirley Gamito de Souza

Advogado: Larissa Marise Zillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2022 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0010640-70.2022.8.26.0041

Justica Publica

Gabriel Fernandes Costa do Carmo

Advogado: Carlusia Sousa Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0076160-87.1998.8.26.0050


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Diamantino Darcio Rodrigues

Advogado: Rubens Simoes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2000 16:21

Exibir Processo

Processo nº 1013864-28.2023.8.26.0020

Barbara Maria de Amorim

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Getulio Santos Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 05:00

Exibir Processo

Processo nº 1007832-49.2023.8.26.0297

Porto Belo Empreendimentos Imobiliarios ...

Samuel Jose Serao

Advogado: Gisele Cristina Severino Mambrini Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 11:10

Exibir Processo