16/06/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:45

Expedição de Ofício.
09/06/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 16:05

Trânsito em Julgado às partes
26/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:48

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 16:04

Extinta a Punibilidade por Prescrição
02/05/2025 22:47

Suspensão do Prazo
10/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:20

Autos no Prazo
08/04/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:16

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:15

Ato ordinatório
08/04/2025 12:38

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 16:29

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 11:16

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
24/06/2024 11:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/06/2024 09:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
26/01/2024 00:44

Suspensão do Prazo
20/12/2023 03:14

Suspensão do Prazo
18/10/2023 22:43

Suspensão do Prazo
22/08/2023 12:53

Autos no Prazo
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Robert Calife (OAB 12907/SP), Rubens Simões (OAB 149.687-A/SP) Processo 0076160-87.1998.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcio Destro de Oliveira -

Vistos.

Considerando que os autos estão suspensos em relação ao réu Márcio Destro de Oliveira, denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 298, combinado com art. 288, "caput", do Código Penal e que as certidões juntadas aos autos são de anos anteriores, cumpra-se a determinação de fls. 965.

Int.
21/08/2023 22:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 18:44

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
11/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:16

Autos no Prazo
24/07/2019 23:41

Suspensão do Prazo
26/02/2019 22:42

Suspensão do Prazo
19/12/2018 21:28

Suspensão do Prazo
05/11/2018 21:33

Suspensão do Prazo
08/10/2018 14:43

Autos no Prazo
20/09/2017 18:43

Autos no Prazo
06/09/2016 16:52

Autos no Prazo
02/09/2015 12:54

Autos no Prazo
19/08/2014 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2011 00:00

Despacho Proferido
13/07/2010 00:00

Despacho Proferido
29/05/2009 00:00

Despacho Proferido
13/02/2009 17:44

Retorno da Remessa
13/02/2009 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2009 13:23

Aguardando
10/02/2009 00:00

Despacho Proferido
15/12/2008 11:14

Retorno da Remessa
12/12/2008 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2008 11:13

Aguardando
10/12/2008 18:22

Remessa ao Ministério Público Cancelada
10/12/2008 15:23

Aguardando
10/12/2008 00:00

Conclusos para despacho
10/12/2008 00:00

Despacho Proferido
15/10/2008 00:00

Conclusos para despacho
15/10/2008 00:00

Despacho Proferido
15/12/2004 16:08

Sentença Proferida
18/10/2004 00:00

Trânsito em Julgado ao Assistente da Acusação
14/06/2004 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
30/04/2004 00:00

Sentença Proferida
02/05/2002 18:22

Processo Cadastrado no SGC
02/05/2002 00:00

Aguardando Audiência
18/10/2000 00:00

Desmembramento de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2000

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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