TJSP - 0002015-31.2023.8.26.0520

1ª instância - Criminal de Sao Sebastiao

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL LIMA MARCONDES PINTO

CPF *95.***.*97-51

Advogados

FLAVIO RODRIGUES NISHIYAMA FILHO

OAB: 336463/SP

CPF *44.***.*17-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2025 23:41

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2025 10:20

    Documento Juntado

  • 29/01/2025 14:48

    Documento Juntado

  • 28/10/2024 23:40

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2024 12:07

    Expedição de documento

  • 20/05/2024 13:38

    Expedição de documento

  • 12/04/2024 09:24

    Certidão Criminal Juntada

  • 10/04/2024 11:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 11:32

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/04/2024 11:32

    Documento Juntado

  • 29/02/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:26

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2024 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 14:55

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 14:23

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 23:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/12/2023 13:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/11/2023 08:23

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/11/2023 08:23

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/11/2023 08:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/11/2023 11:38

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/11/2023 10:29

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/11/2023 10:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2023 10:26

    Documento Juntado

  • 06/10/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 05:32

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2023 14:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/09/2023 08:46

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 18:05

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 28/09/2023 14:32

    Ordem de Liberação Expedida

  • 28/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 15:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 15:21

    Concedida Progressão de regime

  • 26/09/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2023 18:36

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 16:10

    Expedição de documento

  • 20/09/2023 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 10:38

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 12:55

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 24/08/2023 13:16

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 23/08/2023 19:02

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Rodrigues Nishiyama Filho (OAB 336463/SP) Processo 0002015-31.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: SAMUEL LIMA MARCONDES PINTO - Desta feita, determino à Ilma.

    Direção do(a) Centro de Det.

    Prov. "Dr.

    José Eduardo Mariz de Oliveira" de Caraguatatuba a imediata remoção ao regime semiaberto de SAMUEL LIMA MARCONDES PINTO, salvo se óbice existir, comunicando-se este Juízo.

    Cumpra-se, com urgência.

  • 18/08/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 14:12

    Concedida Progressão de regime

  • 17/08/2023 10:48

    Expedição de documento

  • 17/08/2023 10:33

    Documento Juntado

  • 15/08/2023 18:47

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 18:47

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 18:16

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 23:36

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 13:30

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 21:13

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 12:27

    Ofício Expedido

  • 18/05/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2023 10:19

    Petição Juntada

  • 18/05/2023 09:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 09:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 09:02

    Homologado o Cálculo

  • 17/05/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 10:57

    Expedição de documento

  • 17/05/2023 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 16:04

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 09:23

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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