TJSP - 1001858-90.2023.8.26.0439
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Pereira Barreto
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 15:51
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 15:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/02/2024 22:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 13:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/02/2024 16:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2024 16:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2024 16:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/02/2024 21:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2024 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/12/2023 21:44
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2023 05:54
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 23:01
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 22:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2023 10:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 09:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 05:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 17:00
Homologada a Transação
-
14/09/2023 11:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2023 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 06:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 06:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 06:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alef Henrique Dias de Souza (OAB 418280/SP) Processo 1001858-90.2023.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alef Henrique Dias de Souza, Alef Henrique Dias de Souza, Alef Henrique Dias de Souza, Mayara Marcia Guedes da Silva - O deferimento da tutela antecipada devolução imediata do pagamento ou bloqueio SISBAJUD poderá implicar a irreversibilidade da medida antecipatória, pelo que indefiro o pedido liminar (CPC art. 300, § 3º).
Tratando-se de relação consumerista, em que evidenciadas a vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, declaro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 357, III, do CPC e art. 6º, VIII, do CDC.
Citem-se os requeridos para apresentarem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentada a resposta, caso instruída com documentos, intime-se a parte autora para manifestação, em 10 (dez) dias, tornando conclusos para sentença.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, transfiro a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento oportuno (art. 139, VI, CPC e Enunciado ENFAM nº 35) Int. -
23/08/2023 22:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 21:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 14:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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