12/04/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 16:20

Expedição de Ofício.
18/03/2024 16:20

Expedição de Ofício.
08/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:01

INCONSISTENTE
30/01/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 12:36

Conclusos para julgamento
29/01/2024 11:12

Conclusos para despacho
26/01/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 09:06

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:37

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:37

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:36

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 09:56

Expedição de Certidão.
06/10/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lécio Moreira Souza Junior (OAB 382806/SP) Processo 1502304-84.2023.8.26.0229 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: GUSTAVO ARAUJO CRISÓSTOMO - Iniciados os trabalhos, esta conciliadora fez a leitura da proposta de transação penal ao patrono do autor do fato, com poderes para transigir em seu nome (fls. 39), apresentada pelo D.

Promotor em cota retro, nos seguintes termos: a) a aplicação de pena de prestação pecuniária de R$ 660,00 em 3 parcelas de R$ 220,00 cada uma sendo a primeira em 28.09.2023 e as demais todo dia 28 dos meses subsequentes.

A proposta foi ACEITA pelo autor dos fatos, através de seu patrono constituído.

O pagamento deve ser realizado através da emissão de guia de depósito (como um boleto) no site do Tribunal de Justiça, cujo boleto será emitido e entregue presencialmente pelo balcão do Juizado (no fórum) a ser retirado antes da data de vencimento.

A cópia do comprovante de pagamento da guia (boleto) deverá ser entregue diretamente no balcão do Juizado, no fórum, e o envio do comprovante deverá ocorrer no prazo de cinco dias após a data do pagamento acordada.

O autor dos fatos deve pagar o boleto na data acordada nesta audiência e não na data de vencimento que consta do boleto.

Caso o boleto esteja vencido, deverá solicitar novo boleto no balcão do Juizado, no fórum.

O autor dos fatos, caso prefira, poderá emitir a guia (boleto) através do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, no link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/pecuniária/ .

Para emitir o boleto é necessário acessar o botão "emissão de guia", "depósito judicial" e depois "pena de prestação pecuniária", digitar o número do processo, clicar em buscar e após preencher: Comarca de Hortolândia, Foro de Hortolândia, Cartório do Juizado Cível e Criminal, Vara do Juizado Cível e Criminal, valor, CPF, nome do depositante e no campo observações: Provimento 01/2013.

Fica o autor dos fatos advertido de que em caso de descumprimento da obrigação, o feito seguirá.

Caso o comprovante de pagamento não seja entregue no prazo fixado através do meio informado, o autor dos fatos deverá ser intimado através do Sr Oficial de Justiça, para que comprove o cumprimento de sua obrigação, manifestando-se, no prazo de dez dias.

Esta audiência foi gravada sendo a referida gravação salva em pasta do One Drive nesta data.

Saem os presentes intimados.
29/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:08

Realizada Transação Penal
24/08/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 19:07

Juntada de Mandado
22/08/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 16:39

Expedição de Mandado.
26/07/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 15:02

Conclusos para decisão
10/07/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:37

Audiência preliminar designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/08/2023 10:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
10/07/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 11:23

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 21:03

Conclusos para despacho
05/07/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:33

Expedição de Certidão.
04/07/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 16:37

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 02:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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