05/03/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 15:41

Baixa Definitiva
05/03/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 14:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 13:52

Julgamento Sem Resolução de Mérito
02/02/2024 20:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 16:56

Mandado devolvido #{resultado}
18/12/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 06:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 14:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 18:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 12:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2023 14:53

Mandado devolvido #{resultado}
18/10/2023 12:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2023 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 16:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 20:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Batista do Nascimento (OAB 336970/SP) Processo 1000987-45.2023.8.26.0444 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Halanna Sofiah Oliveira de Deus Prado -

Vistos. 1.

Concedo à parte autor o prazo de 10 (dez) dias para regularizar a representação processual, considerando ser a criança H S O D P titular do direito. 2.

Observe-se que a parte não submeteu-se ao crivo da Defensoria Pública do Estado para a nomeação de advogado dativo, constituindo advogado particular.

Sem prejuízo aos documentos carreados e para apreciação do pedido de justiça gratuita, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, faculto à parte interessada o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de: a) comprovante atual e idôneo de renda mensal, e de eventual cônjuge/ companheiro/unidade familiar; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https:// registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia dos extratos bancários de todas contas ativas, aplicações financeiras, inclusive poupança de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia das faturas de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Em caso de isenção na declaração de Imposto de Renda, deverá juntar extrato emitido junto ao site da Receita Federal (http://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/consrest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp); e f) ficha cadastral emitida pela registro comercial competente e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador. 3.

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer. 4.

Então, voltem-me com urgência.

Intime-se.
23/08/2023 01:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 23:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 13:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 11:33

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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