TJSP - 1501494-74.2023.8.26.0079

01/04/2025 13:23

Decisão Monocrática - Não Provida

20/03/2025 12:07

Petição Intermediária Juntada

30/07/2024 11:56

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

30/07/2024 11:55

Baixa Definitiva

30/07/2024 11:51

Documento Finalizado

30/07/2024 11:18

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

29/07/2024 00:00

Publicado em

26/07/2024 12:34

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

26/07/2024 09:34

Expedido Certidão

24/07/2024 17:08

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

24/07/2024 16:39

Despacho

18/07/2024 16:59

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

18/07/2024 15:22

Juntada de petição

18/07/2024 15:22

Expedido Termo

16/07/2024 13:26

Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

05/07/2024 16:46

Juntada de petição

05/07/2024 16:46

Expedido Termo

24/06/2024 00:00

Publicado em

21/06/2024 11:01

Expedido Certidão

19/06/2024 16:09

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

19/06/2024 16:01

Recurso Especial

18/06/2024 18:00

Expedido Termo

06/06/2024 10:41

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

05/06/2024 19:26

Juntada de petição

05/06/2024 19:26

Expedido Termo

04/06/2024 11:20

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)

29/05/2024 17:54

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

29/05/2024 17:47

Unificação Pai

24/05/2024 17:22

Expedido Certidão

16/05/2024 18:35

Expedido Termo

30/04/2024 16:15

Expedido Certidão

30/04/2024 09:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

30/04/2024 09:29

Expedido Certidão

29/04/2024 14:35

Expedido Certidão

29/04/2024 14:32

Expedido Ofício

29/04/2024 13:12

Julgado virtualmente

19/04/2024 15:12

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

12/04/2024 17:03

Despacho

11/04/2024 17:14

Conclusos para o Relator

11/04/2024 17:00

Expedido Termo

03/04/2024 16:17

Processo encaminhado para o MP - Parecer

02/04/2024 11:31

Juntada de petição

02/04/2024 11:28

Subprocesso Cadastrado

02/04/2024 11:26

Expedido Certidão

22/03/2024 14:35

Prazo

06/03/2024 00:00

Publicado em

05/03/2024 18:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

05/03/2024 16:00

Expedido Certidão

05/03/2024 11:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

05/03/2024 09:13

Expedido Certidão

01/03/2024 09:15

Declaração finalizada (Julg. Virtual)

29/02/2024 18:20

Processo encaminhado para o Magistrado (Para Declaração de Voto)

29/02/2024 17:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

29/02/2024 17:42

Julgado virtualmente

19/02/2024 14:31

Julgamento Virtual Iniciado

15/02/2024 08:46

Processo encaminhado para o Magistrado

14/02/2024 19:50

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

14/02/2024 16:29

Expedido Relatório

07/02/2024 16:44

Conclusos para o Relator

06/02/2024 08:25

Juntada de petição

06/02/2024 08:25

Expedido Termo

30/01/2024 00:00

Publicado em

29/01/2024 00:00

Publicado em

23/01/2024 13:45

Processo encaminhado para o MP - Parecer

23/01/2024 00:00

Publicado em

23/01/2024 00:00

Conclusão ao Relator

22/01/2024 12:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

22/01/2024 11:54

Despacho

19/01/2024 16:01

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

19/01/2024 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva

18/12/2023 06:49

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

15/12/2023 11:22

Processo Cadastrado

13/12/2023 11:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos