STJ - 1501494-74.2023.8.26.0079

06/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

18/12/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130609/2024

18/12/2024 21:16

Protocolizada Petição 1130609/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

17/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

06/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 16:47

Conhecido o recurso de ANDERSON DE SOUZA LUIZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/11/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024 12:20

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

19/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/08/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 696380/2024

19/08/2024 11:16

Protocolizada Petição 696380/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

08/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024 11:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2024 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 186858 (2023/0321934-9)

06/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/08/2024 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA